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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016002398202370 em 13/11/2023 , na localidade de Piancó - PB , tendo como pessoa interessada Maria Do Socorro Ramalho Silva , com área embargada de 19,6398 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área de 19,64 h, conforme polígono da carta-imagem anexa, para qualquer atividade agrossilvipastoril, até que se comprove a plena recuperação ambiental ou eventual regularização da área afetada. Excetuam-se do embargo eventuais atividades de prevenção e controle de incêndio flor… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016002381202312 em 08/11/2023 , na localidade de Piancó - PB , tendo como pessoa interessada Adilberto Fabio Andrade , com área embargada de 91,2285 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área de 91,23 ha. conforme carta-imagem do polígono anexo, para qualquer atividade agrossilvipastoril, até que se comprove a plena recuperação ambiental ou eventual regularização da área afetada. Excetuam-se do embargo eventuais atividades de prevenção e controle de incêndio flo… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016002375202365 em 08/11/2023 , na localidade de Piancó - PB , tendo como pessoa interessada José Roberto Bourguignon , com área embargada de 56,1030 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área de 56,10 ha, para qualquer atividade agrossilvipastoril, conforme polígono da carta-imagem anexa (a ser anexada no processo). O embargo aplicado visa cessar o dano ambiental e propiciar a regeneração natural da vegetação nativa até que se comprove a plena recuperação ambie… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016002921202287 em 19/10/2022 , na localidade de Piancó - PB , tendo como pessoa interessada Hermenegildo Jose Da Silva , sendo a infração "Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividades de fabricação de artefatos têxteis na empresa Hermenegildo José da Silva, até ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000240201717 em 06/03/2017 , na localidade de Piancó - PB , tendo como pessoa interessada Jose Batista De Almeida , com área embargada de 50,0159 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Embargo de uma área de 50,5 hectares objeto da infração . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 03/03/2015 , na localidade de Piancó - PB , tendo como pessoa interessada José Antonio Pessoa , com área embargada de 9,2000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52/60 I. Fica embargada uma área 9,2 objeto da infração ate ulterior deliberação da autoridade jugadora. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 03/03/2015 , na localidade de Piancó - PB , tendo como pessoa interessada Manoel Alexandre , com área embargada de 8,8228 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52/60 I. Fica embargada uma área 8,9 há de objeto da infração ate ulterior deliberação da autoridade jugadora Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000089201599 em 14/01/2015 , na localidade de Juruena - MT , tendo como pessoa interessada Aécio Guerino De Souza Rodrigues , com área embargada de 2925,6180 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66. - Fica embargada a partir desta data para fins de criação de bovinos e agricultura a área que compreende o polígono da Fazenda Olho D'agua. O embargo foi motivado por ausência da Licença Ambiental Única (LAU) e Cadastro Ambi… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001642201224 em 28/11/2012 , na localidade de Piancó - PB , tendo como pessoa interessada Geraldo Pedro Da Silva , com área embargada de 18,0000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA UMA AREA DE 18,1543HA, CONFORME POLIGONO DEFINIDO NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS EM ANEXO, FICANDO PROIBIDO QUAISQUER ATIVIDADES QUE IMPEÇA A REGENERAÇÃO DA VEGETAÇÃO ATINGIDA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ORGÃO COMPETENTE. ARTS. 52 C/C 60,I DO DEC. FEDERAL 6.514/2008. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001570201215 em 24/11/2012 , na localidade de Piancó - PB , tendo como pessoa interessada Geraldo Pereira Da Silva , com área embargada de 9,0000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 8,5951 HA, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO ATÉ ULTERIOR DETERMINAÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE. Ver mais