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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001548202085 em 16/10/2020 , na localidade de Mataraca - PB , tendo como pessoa interessada Fausto Balbino Da Costa , com área embargada de 2,2206 ha . Fica embargada uma área de 2,25 hectares, em conformidade aos vértices anexo 3 SEI (6801122), atend Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000893201968 em 06/05/2019 , na localidade de Mataraca - PB , tendo como pessoa interessada Ivan Burity De Almeida , com área embargada de 1,2000 ha . Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 §1° Decreto 6514/98 60 I . Fica embargada uma area de 1,20 hectares , conforme vertices descrito na carta imagem contida na Informação Tecnica 4. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016101133201713 em 15/09/2017 , na localidade de Mataraca - PB , tendo como pessoa interessada Juarez Ferreira De Paiva , com área embargada de 0,6348 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada uma áreas 0,6388 hectare objetivo AI 9146724-E, conforme polígono anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000469201328 em 06/05/2013 , na localidade de Mataraca - PB , tendo como pessoa interessada Marco Antonio Mantero Toscano De Britto , com área embargada de 0,0070 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICAM EMBARGADAS A AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UMA RESIDENCIA MEDINDO 7 X 10 M CONSTRUÇÃO DE DOIS PAVIMENTOS, PREMOLDADA COM COBERTURA DE TELHAS BRASILIT, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000311201389 em 10/04/2013 , na localidade de Mataraca - PB , tendo como pessoa interessada Rodoquim Transportes Ltda , com área embargada de 0,0050 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS PELA EMPRESA ROODQUIN TRANSPORTE LTDA 01 458 324/0001-30 ATÉ ULTERIOR DA LIBERAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001464201151 em 07/12/2011 , na localidade de Mataraca - PB , tendo como pessoa interessada Maria Isabel Orrico Gadelha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A CONSTRUÇÃO DE UMA RESIDENCIA NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.OBS: O TEI FOI LAVRADO EM SUBSTITUIÇÃO AO TE 387415/C. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000862201150 em 31/08/2011 , na localidade de Mataraca - PB , tendo como pessoa interessada Edilene Figueiredo Dos Santos , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 0,1671 HA COM EXTRAÇÃO DE MINERAL CLASSE II (AREIA)CONFORME POLIGONO EM ANEXO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ORGÃO COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000094201053 em 01/03/2011 , na localidade de Mataraca - PB , tendo como pessoa interessada Adriana Pereira Alves , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA UMA CONSTRUÇÃO DE UMA RESIDENCIA UNIFAMILIAR EM ALVENARIA CONSTITUIDA DE 02 PAVIMENTOS, TOTALIZANDO 351,00M2 DE ÁREA CONSTRUIDA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ORGÃO COMPETENTE. OBS: CONFORME DECISÃO AS FOLHAS 217-218, PROCESSO 02016.000094/2010-53 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000094201053 em 10/02/2010 , na localidade de Mataraca - PB , tendo como pessoa interessada Adriana Pereira Alves , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADO, UMA CASA EM ALVENARIA COM PÉ DIREITO 3M DE ALTURA E 90% COM LAGE E 10% DE REBOCO E PISO EM BARRO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000254200921 em 26/02/2009 , na localidade de Mataraca - PB , tendo como pessoa interessada Joao Antonio Alves Afonso Neto , com área embargada de 0,5270 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICAM APREENDIDOS: 1 GADANHO, 3 FOICES, 01 PAR, 2 ENXADAS E FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 0,5268 HA. Ver mais