ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000420201294 em 11/05/2012 , na localidade de Mamanguape - PB , tendo como pessoa interessada Odilon Florencio Da Silva Neto , com área embargada de 2,1096 ha . FICA EMBARGADA UMA DE 2,111 HA DE MATA ATLÂNTICA NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS ACIMA DESCRITA NO ENTORNO DA RESERVA BIOLÓGICA DE GUARIBA - ICMBIO. O NÃO CUMPRIMENTO DO REFERIDO EMBARGO IMPLICARÁ EM NOVA INFRAÇÃO AMBIENTAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000419201260 em 08/05/2012 , na localidade de Mamanguape - PB , tendo como pessoa interessada Odilon Florencio Da Silva Neto , com área embargada de 1,3948 ha . FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 1,3866 DE MATA ATLÂNTICA NAS COORDENADAS ACIMA DESCRITA NO ENTORNO DA RESERVA BIOLÓGICA DE GUARIBAS - ICMBIO. OBS: O NÃO CUMPRIMENTO DO REFERIDO EMBARGO IMPLICARÁ EM NOVA INFRAÇÃO AMBIENTAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000068201114 em 27/01/2011 , na localidade de Mamanguape - PB , tendo como pessoa interessada Vale Verde Empreendimentos Agricolas Ltda , com área embargada de 4,0000 ha , sendo a infração "Explorar ou danificar floresta ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, localizada fora de área de reserva legal averbada, de domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente ou em desacordo com a concedida." (...). FICAM EMBARGADAS AS SEGUINTES ÁREAS: ÁREA DE 1,8813 HA, ÁREA DE 0,4650 HA, ÁREA DE 0,2623 HA, ÁREA DE 0,8234 HA, ÁREA DE 0,7779 HA, TOTALIZANDO 4,2099 HA. OBS.: O MAPA E A RELAÇÃO DAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS DOS PONTOS DE CADA ÁREA IRÃO ANEXO AO PRESENTE TERMO DE EMBARGO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000917201041 em 29/10/2010 , na localidade de Mamanguape - PB , tendo como pessoa interessada Jorge Madruga De Carvalho , com área embargada de 0,9297 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA UMA AREA DE 0,9308 HA DE EXTRAÇÃO MINERAL (AREIA) OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 490758/D ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ORGÃO COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001279200941 em 23/09/2009 , na localidade de Mamanguape - PB , tendo como pessoa interessada Mario Sergio Ferreira Pontes , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). 01 LIXADEIRA - MAKITA - MANUAL,01 FURADEIRA BOSCH MANUAL, 01 FURADEIRA FIXA, 01 SERRA DA FITA, 01 DESEMPENO, 01 DESEMBROSSO, 01 FURADEIRA FIXA, 01 TUPIA INVICTA, 01 LIXADEIRA FIXA, 01 SERRA CIRCULAR, PORTA 0,80 X 2,10, 01 PORTEIRA, FICA EMBARGADO AS ATIVIDADES DE SERRARIA, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇ… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000784200979 em 14/05/2009 , na localidade de Mamanguape - PB , tendo como pessoa interessada Emanuel Eutimio Lelis De Moura , com área embargada de 1,9976 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 1.9991HA NO SÍTIO CAIANA PIC RIO TINTO, MUNICIPIO DE MAMANGUAPE-PB, NAS COORD. GEOGRÁFICAS: LAT - 06º44´05,3'' LONG 035º09´21,5'', LAT. 06º44´03,9'' LONG. 035º09´22,8'' E LAT. 06º44´05,0'' E LONG. 035º09´21,5''035º09´24,5'', LAT. 06º44´01,7´'' E LONG 035º09´25,9'',LAT.06… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000624200920 em 08/03/2009 , na localidade de Mamanguape - PB , tendo como pessoa interessada Marcos Antonio De Almeida Melo , com área embargada de 3,1256 ha , sendo a infração "Cortar árvore em área considerada de preservação permanente (áreas do art. 3º da Lei 4.771/65)" (...). FICAM APREENDIDOS: 58 ST DE LENHA, ESSÊNCIAS: TAMBOR, BURDÃO DE VELHO, MUTAMBA, ESPINHO REI, LIMÃOZINHO, ARAÇA, VASSOURINHA E CAJÁ E FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 1,7183 HA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001054200812 em 12/08/2008 , na localidade de Mamanguape - PB , tendo como pessoa interessada Francisco De Assis Fragoso Dos Santos , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Suprimir (destruir ou danificar) vegetação secundária em estágio inicial de regeneração em área de Mata Atlântica, - especial preservação - Art. 225 da Constituição Federal/1988, sem autorização fornecida pelo Ibama." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DESTRUIDA DE VEGETAÇÃO DO BIOMA MATA ATLÂNTICA, MEDINDO 1,4493HA, NO SÍTIO CAIANA PIC RIO TINTO ZONA RURAL - MAMANGUAPE-PB. OBS: NO MOMENTO DO EMBARGO A AREA DESTRUIDA JÁ SE ENCONTRAVA OCUPADA COM A CULTURA DE MAMÃO. - DOC. 02016.001786/08-51. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000876200878 em 08/07/2008 , na localidade de Mamanguape - PB , tendo como pessoa interessada Juarez De Araujo Lima , com área embargada de 2,5353 ha , sendo a infração "Suprimir (destruir ou danificar) vegetação secundária em estágio inicial de regeneração em área de Mata Atlântica, - especial preservação - Art. 225 da Constituição Federal/1988, sem autorização fornecida pelo Ibama." (...). FICAM EMBARGADAS 02 AREAS DESMATADAS DE VEGETAÇÃO TÍPICA DA MATA ATLÂNTICA, 1ª ÁREA MEDINDO 1,5866HA, A 2ª ÁREA MEDINDO 0,8636HA, TOTALIZANDO 2,4502HA, FICANDO PROIBIDO A UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS PARA QUALQUER FINALIDADE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000402200826 em 14/04/2008 , na localidade de Mamanguape - PB , tendo como pessoa interessada Claudio Jose Coutinho Barreto , com área embargada de 1,0970 ha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). FICA EMBARGADO NA FAZENDA AÇUDE DA CAMARATUBA, MUNICIPIO DE MAMANGUAPE, UMA ÁREA DE 1.0968HA EM ÁREA DE MATA ATLÂNTICA, CONFORME LAUDO DE 0003/08, REF. AO DOC. 02016.000438/08-39. Ver mais