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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001062202128 em 23/07/2021 , na localidade de Camalaú - PB , tendo como pessoa interessada Claudio Roberto Chaves Ventura , com área embargada de 0,0362 ha . Fica embargada uma área de 0,11 hectares, considerada de preservação permanente. Conforme despacho Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016100923201773 em 14/08/2017 , na localidade de Camalaú - PB , tendo como pessoa interessada Abraão Marinho De Araujo , com área embargada de 0,0362 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 44 . Embargo de 0,11 hectares em áreas de preservação permanente . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 27/02/2015 , na localidade de Camalaú - PB , tendo como pessoa interessada Manoel Lourenço Queiroz Duarte , com área embargada de 10,1000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Fica embargada a área de 10,10 há objeto da infração, até ulterior deliberação da Autoridade Competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 27/02/2015 , na localidade de Camalaú - PB , tendo como pessoa interessada Manoel Lourenço Queiroz Duarte , com área embargada de 141,5000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 52/60 I Fica embargada a área de 141,500 hectares objeto da infração, até a decisão da autoridade jugadora. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001243201182 em 20/10/2011 , na localidade de Camalaú - PB , tendo como pessoa interessada Manoel Iranildo De Souza Elesbão , com área embargada de 8,3213 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA APREENDIDO: 10.000 (DEZ MIL) TIJOLOS DE FABRICAÇÃO MANUAL. E FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 8,3227 HA, CONFORME POLIGONO EM ANEXO. Ver mais