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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001118201172 em 10/10/2011 , na localidade de Conde - PB , tendo como pessoa interessada Jl Group Incorporações E Investimentos Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA DE ACESSO A PRAIA, LOCALIZADA SOB AS COORD. GEOG. S 07º18´05,3'' E W 034º47´56,2'' (CONDOMINIO BRISA DE CARAPIBUS) POR FALTA DE LICENÇA DOS ORGÃOS AMBIENTAIS, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais