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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000404201826 em 15/03/2018 , na localidade de Viseu - PA , tendo como pessoa interessada Arias Sampaio Marinho Filho , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 caput Fica embargada toda e quaisquer atividade referente a empresa MSX Gelo e Terra Plenagem LTDA, até ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001492201662 em 27/04/2016 , na localidade de Viseu - PA , tendo como pessoa interessada Madeireira Santo Antonio Eireli - Me , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades da empresa no sistema DOF IBAMA, através do bloqueio de acesso, em virtude de prática de infração ambiental enquadrada no Art. 82 do Decreto 6514/2008, ficando assim impedida a realização de qualquer procedimento industrial de recebimento, conversão, remessa e armaze… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000835201671 em 21/03/2016 , na localidade de Viseu - PA , tendo como pessoa interessada Guajara Madeiras Ltda , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,V,VII,VIII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,V,VII,VIII 66 FICAM EMBARGADAS, ATE DELIBERACAO DE AUTORIDADE COMPETENTE, TODAS AS ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS DE BENEFICIAMENTO, ARMAZENAMENTO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS ALEM DE QUA… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002223201371 em 16/10/2013 , na localidade de Viseu - PA , tendo como pessoa interessada E. J. Da Silva Guimaraes Madeireira E Serviços -Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica proibida qualquer atividade industrial no empreendimento (indústria de desdobramento de madeira e beneficiamento) até apresentação da licença de operação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000485200914 em 22/08/2011 , na localidade de Viseu - PA , tendo como pessoa interessada E G Da Silva & Cia Ltda , sendo a infração "Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica proibida qualquer atividade industrial e comercial na empresa objeto do auto de infração nº 458940-D até ulterior deliberação. Embargo lavrado conforme determina despacho da autoridade julgadora Supes/PA nº 387/2011, pag. 52 do processo 02018.000485/2009-14. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002189200958 em 23/09/2009 , na localidade de Viseu - PA , tendo como pessoa interessada Marinho Gelo E Terraplenagem Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA UMA FÁBRICA DE GELO COMUM DENOMINADA GELO MARINHO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VISEU-PA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002069200951 em 18/09/2009 , na localidade de Viseu - PA , tendo como pessoa interessada José Ribamar Borges Dos Santos , sendo a infração "Extrair de florestas de domínio público ou áreas de preservação permanente, sem prévia autorização, pedra, areia, cal ou qualquer espécie de minerais." (...). FICA EMBARGADO UMA ÁREA DE DOIS HECTARES, NA LOCALIDADE DE CAMPOS DO SANTO INÁCIO POR ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE PRODUTO MINERAL, DO TIPO OURO, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 600485-D. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001518200943 em 23/04/2009 , na localidade de Viseu - PA , tendo como pessoa interessada Madeireira Santo Antonio Eireli - Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARCADA AS ATIVIDADES DE DESDOBRO DE MADEIRA, TENDO EM VISTA A FALTA DE LICENCIAMENTO DOS ORGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES, PARA TAIS ATIVIDADES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001071200911 em 23/04/2009 , na localidade de Viseu - PA , tendo como pessoa interessada Leandro Eustaquio , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA AS ATIVIDADES DE INDUSTRIA MADEIREIRA NAS CPPRDENADAS ACIMA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000906200583 em 16/06/2005 , na localidade de Viseu - PA , tendo como pessoa interessada Alexandre Jorge Jacob Filho . Fica embargada a atividade de broca, na área de mata, denominada Araribal, devendo ser apresentado documentação de autorização junto ao IBAMA-Belém/PA. Ver mais