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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000067202338 em 13/06/2022 , na localidade de São João Do Araguaia - PA , tendo como pessoa interessada Wladimir Fernandes Da Costa , com área embargada de 2,8000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades que impeçam a regeneração da floresta destruída e das áreas danificadas da floresta nativa nas coordenadas de Referência 05°18'55''S, 48°57'08,9''W, Chácara do Pastor Wlademir. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001111188201792 em 05/07/2017 , na localidade de São João Do Araguaia - PA , tendo como pessoa interessada Fabio Volpato Toledo , com área embargada de 63,1309 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 50 § 2°, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Const. Federal 1988 Art. 225 § 4º MMA IN 1/2008 Art. 2º, Art. 3º Ibama IN 10/2012 Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33 Constatada destruição de Floresta Amazônica, objeto de especia… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001110744201711 em 04/07/2017 , na localidade de São João Do Araguaia - PA , tendo como pessoa interessada Marcelo Volpato Toledo , com área embargada de 60,5062 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 50 § 2°, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Const. Federal 1988 Art. 225 § 4º MMA IN 1/2008 Art. 2º, Art. 3º Ibama IN 10/2012 Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33 Constatada destruição de Floresta Amazônica, objeto de especial… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000731201458 em 07/10/2014 , na localidade de São João Do Araguaia - PA , tendo como pessoa interessada Antonio Saraiva De Araujo , com área embargada de 9,4313 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6514/2008 60 I. Fica embargada toda e quaisquer atividades na area do poligono conforme coordenada geográfica central. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 03/10/2014 , na localidade de São João Do Araguaia - PA , tendo como pessoa interessada Manoel Brito De Oliveiva , com área embargada de 7,0628 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Fed. 9605/98 Art. 70, 72 II VII Dec. Fed. 6514 08 Art 3° II VII e 50 Const. Federal Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000091201303 em 23/02/2013 , na localidade de São João Do Araguaia - PA , tendo como pessoa interessada Jose Antonio Cavalcante Lima , com área embargada de 0,8000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada toda e qualquer atividade na área que trata o auto de infração nº 470400-D, por destruir 0,8 hectares de floresta nativa em regeneração, objeto de especial preservação, sem licença da autoridade ambiental competente, até ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001005234201219 em 12/07/2012 , na localidade de São João Do Araguaia - PA , tendo como pessoa interessada Alvaro Augusto Soares Do Amaral , sendo a infração "Matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida." (...). FICA SUSPENSO O ACESSO AO SISPASS E EMBARGADA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES, EXCETUANDO-SE ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E GARANTIA DO BEM ESTAR DOS ANIMAIS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000358201010 em 25/08/2010 , na localidade de São João Do Araguaia - PA , tendo como pessoa interessada Liberato Pereira Da Silva , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 726,00M², OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000363201014 em 25/08/2010 , na localidade de São João Do Araguaia - PA , tendo como pessoa interessada Adão Chagas , com área embargada de 96,0000 ha , sendo a infração "Fazer uso de fogo em áreas agropastoris sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 96,00HA, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000562200999 em 29/07/2009 , na localidade de São João Do Araguaia - PA , tendo como pessoa interessada Francisco Lopes Da Silva , com área embargada de 8,4313 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA QUALQUER ATIVIDADE AGRICOLA OU PASTORIL NA ÁREA COMPREENDIDA PELO POLÍGONO CONTIDO NO ID 11, FORNECIDO PELO SATÉLITE LANDSAT 223-64 DE 30/06/09, CORRESPONDENTE A 9,341HA. Ver mais