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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000640202051 em 16/12/2020 , na localidade de Oriximiná - PA , tendo como pessoa interessada Edinaldo De Souza Magalhães . FICAM EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES NA ÁREA OBJETO DA AUTUAÇÃO AMBIENTAL, DE ACORDO COM O Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 06/03/2018 , na localidade de Oriximiná - PA , tendo como pessoa interessada Marco Antonio Farias Pinto , com área embargada de 37,2600 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 caput. FICAM EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES NA ÁREA OBJETO DA AUTUAÇÃO. Este Termo de Embargo substitui o Termo de Embargo n° 418110-C, de 01/07/2010, lavrado anteriormente na condição de autoria «Desconhecido» e vin… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018003099201611 em 08/11/2016 , na localidade de Oriximiná - PA , tendo como pessoa interessada Acorqat- Associação Das Cominidades Remanescentes , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o acesso ao SISFLORA/SEMAS/PA e DOF/IBAMA, assim como qualquer procedimento de recebimento, armazenamento e remessa de madeira no porto de armazenamento, até todos os ajustes administrativos e decisão da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000099201602 em 04/03/2016 , na localidade de Oriximiná - PA , tendo como pessoa interessada Iran Tavares Canto , com área embargada de 23,2333 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área de 23,23 ha (vinte e tres hectares e vinte e tres centiares) - conforme demonstrativo de alteração de cobertura vegetal, em anexo - em decorrência da lavratura do auto de infração 9070863-E. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000085201681 em 20/02/2016 , na localidade de Oriximiná - PA , tendo como pessoa interessada Samalverde Produtos E Serviços Florestais Ltda , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atidades de desdobramento e venda de produtos florestais. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 47 §1. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001565201535 em 21/06/2015 , na localidade de Oriximiná - PA , tendo como pessoa interessada Ass. Das Com. Reman. De Quilombos Da Pancada Etc.. , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). 70 e 72, incisos II e VII da lei 9605/98 e artigos 3°, incisos II e VII e 66 do decreto federal 6514 /2008. O embargo da atividade de estrutura de apoio/acampamento em construção (01,00ha), se justifica para cessar a agressão ambiental que vem sendo executada. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001564201591 em 21/06/2015 , na localidade de Oriximiná - PA , tendo como pessoa interessada Ass. Das Com. Reman. De Quilombos Da Pancada Etc.. . 70 e 72, incisos II e VII da lei 9605/ 98, artigo 3°, incisos II e VII e artigo 66 do decreto federal 6514/2008 e Resolução CONAMA 237/97, artigo 2°. O embargo se justifica para que a infratora- ACORQE, cesse a atividade ilegal na área de armazenamento e transbordo de madeiras em toras (01,00ha)… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000121201525 em 10/02/2015 , na localidade de Oriximiná - PA , com área embargada de 34,7583 ha . Fica embargada a área de 34,75 hectares, com centróide 1° 31'' 38.8'' S e 55° 48'' 18.0'' O e área conforme mapa anexo, em decorrencia da constatação de desmatamento não autorizado confirmado com aeronave (DETER: 2014MDS003062) Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000118201510 em 10/02/2015 , na localidade de Oriximiná - PA , com área embargada de 25,5310 ha . Fica embargada a área de 25,53 hectares, com centróide 1° 32'' 7.8'' S e 55° 48'' 44.0'' O e área conforme mapa anexo, em decorrencia da constatação de desmatamento não autorizado confirmado com aeronave (DETER: 2014MDS003062) Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000128201547 em 10/02/2015 , na localidade de Oriximiná - PA , tendo como pessoa interessada Francisco Das Chagas Silva , com área embargada de 10,7542 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado a partir das 11:54hs de 10/02/2015, (10,75 hectares) de areas desmatadas sem autorizaçao da autoridade competente, localizada nas coordenadas 01' 17' 12,56 S 55° 44' 45,02 W Objeto do Auto de Infração 9059549-E. Ver mais