Acesse o Registro Rural
Entrar com Google
Não tem conta?
Criar conta
ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/06/2018 , na localidade de Floresta Do Araguaia - PA , tendo como pessoa interessada Marcos Agnelo Da Silva , com área embargada de 49,5217 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 50 § 2°, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Const. Federal 1988 Art. 225 § 4º MMA IN 1/2008 Art. 2º, Art. 3º Ibama IN 10/2012 Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33 Ficam embargadas as atividades agropecuárias na área de Florest… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000847201659 em 24/02/2016 , na localidade de Floresta Do Araguaia - PA , tendo como pessoa interessada Flora - Floresta Do Araguaia Conservas Alimenticias Ltda , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica proibido qualquer atividade utilizadora de recursos naturais, até ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000625201121 em 23/06/2011 , na localidade de Floresta Do Araguaia - PA , tendo como pessoa interessada Dimas Inacio De Faria , com área embargada de 96,2022 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA ÁREA EQUIVALENTE A 101,402 HA OBJETO DO A.I Nº 689133-D, ATÉ UTERIOR DELIBERAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000767201199 em 22/06/2011 , na localidade de Floresta Do Araguaia - PA , tendo como pessoa interessada Prefeitura De Floresta Do Araguaia , sendo a infração "Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, tornar uma área urbana ou rural, imprópria para ocupação humana, que provoquem a mortandade de animais pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais ou a destruição significativa da biodiversidade." (...). FICA EMBARGADA QUALQUER DISPOSIÇÃO DE RESIDUO NA ÁREA DO LIXÃO MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUIA EM VIRTUDE DA PRÁTICA DE INFRAÇÃO AMBIENTAL TIPIFICADA NO ART. 62 IV DO DEC. FED. Nº 6514/08 E DESRESPEITO AO ART. 47 DA LEI FED. Nº 12.305/10 E TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO DE RISCO IMINENTE AO MEIO AMBIE… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000760201177 em 22/06/2011 , na localidade de Floresta Do Araguaia - PA , tendo como pessoa interessada Mineracao Floresta Do Araguaia S.A. , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE BENEFICIAMENTO DE MINÉRIO DE FERRO NA ÁREA DA MINERADORA FLORESTA DO ARAGUAIA, EM VIRTUDE DE PRÁTICA DE INFRAÇÃO AMBIENTAL TIPIFICADAS NOS ART. 62 E 66 DO DEC. FED. 6.514/2008 E TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO DE RISCO IMINENTE AO MEIO AMBIENTE, CASO NÃO HAJA ADOÇÃO DE MEDI… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000849200838 em 28/10/2008 , na localidade de Floresta Do Araguaia - PA , tendo como pessoa interessada Elias Farah Neto , com área embargada de 3,1256 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA QUALQUER ATIVIDADE EM UMA ÁREA APROXIMADA DE 30,00HA, ORIUNDA DO CORTE DE ÁRVORE DA ESPÉCIE PEQUIZEIRO, CONFORME DESCRIÇÃO NO CAMPO 13 DO AI, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000345200818 em 14/04/2008 , na localidade de Floresta Do Araguaia - PA , tendo como pessoa interessada Mineracao Floresta Do Araguaia S.A. , sendo a infração "Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora." (...). FICA A MINERAÇÃO FLORESTA DO ARAGUAIA PROIBIDA DE REALIZAR QUALQUER TIPO DE SERVIÇO REFERENTE A EXTRAÇÃO DE MINÉRIO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000124200625 em 05/01/2006 , na localidade de Floresta Do Araguaia - PA , tendo como pessoa interessada Carlos Adriano De Azevedo Cordeiro , com área embargada de 4,0000 ha . FICA EMBARGADO A AREA OBJETO DO A.I. Nº 427017-DATE QUE SEJA REGULARIZADA JUNTO AO IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000925200562 em 10/10/2005 , na localidade de Floresta Do Araguaia - PA , tendo como pessoa interessada Joao Pereira Da Silva , sendo a infração "Extrair areia de floresta de preservação permanente, sem prévia autorização do Ibama." (...). MOTOR ESTACIONARIO B.NS18 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000917200516 em 07/10/2005 , na localidade de Floresta Do Araguaia - PA , tendo como pessoa interessada Jose Roberto Pinheiro Mendes , sendo a infração "Extrair qualquer espécie de mineral de floresta de domínio público, sem prévia autorização do órgão competente." (...). UM MOTOR MWM Nº229.04192869. CL 1165 M88 2/6, UM MOTOR BTD 220 RPM 1000PORT. 138-15,8 BOMBA. Ver mais