ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018004470201905 em 07/05/2019 , na localidade de Eldorado Dos Carajás - PA , tendo como pessoa interessada Saulo Ferreiro Gusmão Do Nascimento , com área embargada de 133,6067 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 - Fica embargada a área de 133,00 hectares, referente ao AI nº 9126199 - E, para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa, no polígono de coordenadas centrais Latitude: 03° 22' 16,58''s Longitude: 50° 33… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047001448201877 em 11/09/2018 , na localidade de Eldorado Dos Carajás - PA , tendo como pessoa interessada Mineradora Manganês Eireli , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 Fica Embargada toda e qualquer atividade referente a britagem, na Área da Empresas, ate ulterior deliberação superior. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047001083201881 em 06/04/2018 , na localidade de Eldorado Dos Carajás - PA , tendo como pessoa interessada Luiz Gustavo Cabral Silva , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 Fica Embargado toda e qualquer atividade ligada a mineração, em uma área de 01 hectare com as coordenadas central 06°04'20''S - 49°18'6.2''W, ate ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047001015201145 em 01/09/2011 , na localidade de Eldorado Dos Carajás - PA , tendo como pessoa interessada Jose Oliveira Rodrigues , com área embargada de 6,4644 ha , sendo a infração "Fazer uso de fogo em áreas agropastoris sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA AS ATIVIDADES AGROPASTORIL EM UMA ÁREA DE 6,47HA, CONFORME MAPA EM ANEXO, OBJETO DO AI Nº 640238/D, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047001014201109 em 30/08/2011 , na localidade de Eldorado Dos Carajás - PA , tendo como pessoa interessada Ana Maria G. Da C. Mota , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA A ÁREA DE 03,00HA COMPREENDIDO ENTRE AS COORD. 06º07'58,9''S - 049º22'22,9''W ATÉ ULTERIOR DECISÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000742201012 em 07/12/2010 , na localidade de Eldorado Dos Carajás - PA , tendo como pessoa interessada R V Indústria Comércio E Exportação De Madeiras Ltda Me , sendo a infração "Descumprir embargo de obra ou atividade e suas respectivas áreas." (...). DESCUMPRI O EMBARGO Nº. 614863/C ONDE FOI VIOLADO O LACRE 16047.COLOCADO NOVOS LACRES Nº.16040 E 16050 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000496201091 em 05/11/2010 , na localidade de Eldorado Dos Carajás - PA , tendo como pessoa interessada R V Indústria Comércio E Exportação De Madeiras Ltda Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICAM EMBARGADA TODAS AS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO/USO DE PRODUTO FLORESTAL, ATÉ SUA DEVIDA REGULARIZAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTE, E POSTERIOR DELIBERAÇÃO DO IBAMA. LACRE Nº 16047. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000355201078 em 16/08/2010 , na localidade de Eldorado Dos Carajás - PA , tendo como pessoa interessada Valtenir De Campo , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA AS ATIVIDADES DE INDUSTRIALIZAÇÃO DE MADEIRA ATÉ DECISÃO SUPERIOR. LACRE 16034 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000415201052 em 16/08/2010 , na localidade de Eldorado Dos Carajás - PA , tendo como pessoa interessada Joel De Sousa Oliveira , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA QUALQUER TIPO DE ATIVIDADE NA REFERIDA SERRARIA, ATÉ SUA REGULARIZAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000661200890 em 15/09/2008 , na localidade de Eldorado Dos Carajás - PA , tendo como pessoa interessada Ceramica Canaa Industria E Comercio Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE INDUSTRIA CERAMICA POR FALTA DE LICENCIAMENTO DE OPERAÇÃO OUTORGADA PELO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais