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ESTADOS
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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001068201580 em 01/12/2015 , na localidade de Curuá - PA , tendo como pessoa interessada João Carlos Capistrano Da Cunha , com área embargada de 164,8674 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Conforme legislação a seguir,Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I Const. Federal 1988 225 4°, Fica embargada a area de 165,71 há , objeto do auto de infração, para toda e quaisquer atividade, exato para recuperação e combate a incendios florestais , confor… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000126201558 em 03/02/2015 , na localidade de Curuá - PA , tendo como pessoa interessada Indústria Madeireira Francy Ltda-Me. , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 caput Fica embargada a atividade de desdobro de madeira em tora para produção de madeira serrada e seu beneficiamento, em decorrencia da lavratura do A.I. 9059541/E Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000114201523 em 31/01/2015 , na localidade de Curuá - PA , tendo como pessoa interessada José Regis Sarmento . fica embargada a atividade de desdobro de madeiras em pranchas ou blocos, para produção de madeira serrada ,etc. Este Termo esta vinculado ao Auto de Infração n° 9059535-E.. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000122201570 em 31/01/2015 , na localidade de Curuá - PA , tendo como pessoa interessada João Deus Cruz De Souza , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Fica embargado a partir das 13:36 hs de 31/01/2015 a atividade utilizadora de recursos naturais na coordenar 01°53 12 S 55° 07 32 W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000116201512 em 30/01/2015 , na localidade de Curuá - PA , tendo como pessoa interessada Emmanuel Da Silva Souza , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Fica embargada a atividade de comercio varejista de madeira, em decorrencia da lavratura do auto de infraçao 9059529-E Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000161201313 em 15/04/2013 , na localidade de Curuá - PA , tendo como pessoa interessada Jose Antonio Fausto Da Silva , com área embargada de 81,2610 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICAM EMBARGADAS QUAISQUER ATIVIDADES AGROPASTORIS NA ÁREA OBJETO DE AUTUAÇÃO, DE 81,26 HECTARES, ATÉ DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000501201055 em 07/07/2010 , na localidade de Curuá - PA , tendo como pessoa interessada Domingos Ribeiro Rodrigues , com área embargada de 42,3356 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada uma área de 42,34. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000502201008 em 07/07/2010 , na localidade de Curuá - PA , tendo como pessoa interessada Helcias Coelho Lima , com área embargada de 51,0696 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000503201044 em 07/07/2010 , na localidade de Curuá - PA , tendo como pessoa interessada Elias Laurido Pereira , com área embargada de 18,9500 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). -DE ACORDO COM O ART. 3°,ÍTEM VII E ART. 108 DO DECRETO FEDERAL 6.514/08, FICA EMBARGADA QUAISQUER ATIVIDADES NA ÁREA OBJETO DE AUTUAÇÃO, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS: 01°42'29.99'' / 55°12'33.30'', Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048002028200583 em 18/10/2005 , na localidade de Curuá - PA , tendo como pessoa interessada Florisvaldo Ferreira Amaral , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). FICA EMBARGADA QUALQUER TIPO DE EXPLORAÇÃO NO LOCAL DENOMINADO BEIRA DO MAMIÁ - COM. DE PORÇÃO Ver mais