ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000065201535 em 27/11/2014 , na localidade de Chaves - PA , tendo como pessoa interessada Joana D Arc Industria E Comercio De Palmitos - Eireli , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 fica embargada para toda e quaisquer atividade em uma fábrica de palmito por falta de documentos para cobertura de funcionamento. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000620200808 em 04/07/2008 , na localidade de Chaves - PA , tendo como pessoa interessada Joana D Arc Industria E Comercio De Palmitos - Eireli . Fica embargada suas atividades de Indústria de Palmito em conserva até sua regularização junto ao órgão competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000022200821 em 24/11/2007 , na localidade de Chaves - PA , tendo como pessoa interessada Divaldo Machado Nobre , sendo a infração "Funcionar sem inscrição no Cadastro Técnico Federal. Consultor Técnico Ambiental (Pessoa Física)" (...). De acordo com o Art. 2º, item IV, fica apreendido 4,00 m³ de madeira serrada da espécie Pau mulato, sem DOF. De acordo com o Art. 2º, Item IX, fica embargado o funcionamento de uma serraria sem incrição no CTF. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000541200716 em 15/09/2007 , na localidade de Chaves - PA , tendo como pessoa interessada Antenor De Oliveira Freitas , sendo a infração "Receber, adquirir ou ter em depósito subproduto de origem nativa sem cobertura da ATPF ou falsificada." (...). DE ACORDO CO ART. 2º, ÍTEM VII DO DECRETO FEDERAL 3.179/99, AS ATIVIDADES DE INDÚSTRIADE BENEFICIAMENTO DE PALMITO (FABRIQUETA), FICA EMBARGADA/INTERDITADA CONFORME COORDENADAS GEOGRÁFICAS: N - 00º33`49.3 E W - 050º24`11.3. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000358200711 em 20/04/2007 , na localidade de Chaves - PA , tendo como pessoa interessada Manoel Santana Rodrigues Da Silva , sendo a infração "Receber, adquirir ou ter em depósito subproduto de origem nativa sem cobertura da ATPF ou falsificada." (...). Fica embargada uma Fábrica (Fabriqueta) de Industrialização de palmito, por falta de inscrição no CTF.Coord. Geográficas: N - 00º33`11.6 e W - 050º24`15.1. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000973200557 em 28/04/2005 , na localidade de Chaves - PA , tendo como pessoa interessada Raimundo Dias Brandão , sendo a infração "Funcionar sem inscrição no Cadastro Técnico Federal. Consultor Técnico Ambiental (Pessoa Física)" (...). Fica embargada indústria de madeira, serraria e desdobramento de madeiras por funcionar sem inscrição no Cadastro Técnico Federal. Ver mais
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