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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001011037202201 em 07/04/2022 , na localidade de Belterra - PA , tendo como pessoa interessada Leonardo Querubini De Oliveira , com área embargada de 102,8049 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e quaisquer atividades na área de 102,802 hectares, exceto atividades ao combate e prevenção a incêndios florestais, até decisão da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001002787202011 em 10/12/2019 , na localidade de Belterra - PA , tendo como pessoa interessada Celivalda Lima Carneiro , com área embargada de 56,6138 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na àrea de 57,89 ha, exceto preservação e combate a incêndios florestais, no Sítio dos Carneiros, município de Belterra-PA conforme coordenadas constantes na carta imagem anexa. ID: 2019 AWS000031528. O presente embargo tem como objeti… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/11/2017 , na localidade de Belterra - PA , tendo como pessoa interessada Sebastião Ferreira Da Silva Júnior , com área embargada de 46,1709 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada 46,17 hectares para qualquer tipo de atividades agrossivilpastoril dentro dos limites referente ao ID 2017WS009826. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000399200440 em 31/03/2017 , na localidade de Belterra - PA , tendo como pessoa interessada Odenir Ortolan . Art 38 do Decreto Federal 3179/1999. Ficam embargadas todas e quaisquer atividades produtivas na área objeto de autuação através do AI 390717-D na área de 52,4759 hectares nas coordenadas geográficas de referência, conforme Decisão de 1ª Instancia 92/2015 STM/Gerex. Este Termo de Embargo substitui… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001075201581 em 01/12/2015 , na localidade de Belterra - PA , tendo como pessoa interessada Amarildo De Sousa , com área embargada de 14,1400 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Por infringencia a Legislação a seguir, Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII, Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I, Const. Federal 1988 225 4º, Fica embargada a área de 14,14 hectares, objeto do Auto de infração, para toda e qualquer atividade, exeto para recuperação ambiental e combate a ince… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001067201535 em 27/11/2015 , na localidade de Belterra - PA , tendo como pessoa interessada Geova Oliveira De Sousa , com área embargada de 2,0561 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Por infringencia a legislação a seguir, Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50, Const. Federal 1988 225 4º, fica embargada uma area de 1,74 hectares, objeto do auto de infração, para toda e quaisquer atividade, exeto para recuperação e combate a incendios florestai… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001066201591 em 27/11/2015 , na localidade de Belterra - PA , tendo como pessoa interessada Francisco Airton Faria Da Silva , com área embargada de 41,9300 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Por infringencia a legislação a seguir, Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII, Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I , Const. Federal 1988 225 4º, fica embargada uma area de 41,93 hectares, objeto do auto de infração, para toda e quaisquer atividade, exeto para recuperação e combate a incendios f… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001065201546 em 27/11/2015 , na localidade de Belterra - PA , tendo como pessoa interessada Eliton De Sousa Vale , com área embargada de 14,1900 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Por infringencia a legislação a seguir, Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII, Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I, Const. Federal 1988 225 4°, fica embargada uma area de 14,19 hectares, objeto do auto de infração, para toda e quaisquer atividade, exeto para recuperação e combate a incendios fl… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001064201500 em 26/11/2015 , na localidade de Belterra - PA , tendo como pessoa interessada Antonio Julião Da Silva , com área embargada de 5,4514 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Conforme Legislação a seguir, Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I Const. Federal 1988 225 4°, Fica embargada a area de 5,45, objeto do Auto de Infração, para toda e quaisquer atividade, exeto para recuperação e combate a incendios florestais, conforme mapa… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 09/09/2015 , na localidade de Domingos Martins - ES , tendo como pessoa interessada Lourival Schulz , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I II 3° III 6° FICA EMBARGADA A ATIVIDADE CRIADOR AMADORISTA JUNTO AO IBAMA (SISPASS). Ver mais