ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001298201891 em 29/06/2018 , na localidade de Alenquer - PA , tendo como pessoa interessada Antonio Filho Fagundes Soares , com área embargada de 13,9212 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada quaisquer atividades Agrosilvopastoril na area de 14,108 hectares, conforme consta no Auto de Infração n° 9122964-E. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001307201844 em 27/06/2018 , na localidade de Alenquer - PA , tendo como pessoa interessada Luiz Fernando Maciel Correa , com área embargada de 29,8555 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada quaisquer atividades Agrosilvopastoril na area de 30,254 hectares, conforme coordenadas geográficas (Auto de Infração n° 9122962 - E. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001278201811 em 27/06/2018 , na localidade de Alenquer - PA , tendo como pessoa interessada Roberta Helena Roza Paes , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada quaisquer atividades Agrosilvopastoril em 84,548 hectares na Fazenda Ilha das Pedras, conforme coordenadas geográficas, constante no processo administrativo de Auto de Infração n° 9122961-E. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001314201846 em 23/06/2018 , na localidade de Alenquer - PA , tendo como pessoa interessada Aldeni Pimentel Dos Santos . Fica embargada quaiquer atividades agrossivelpastoril na área de 22,83 hectares. Este termo de embargo foi lavrado em substituição ao termo de embargo n ° 604457 - C. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001303201866 em 21/06/2018 , na localidade de Alenquer - PA , tendo como pessoa interessada Natanael Da Silva , com área embargada de 10,3123 ha . Fica embargada quaisquer atividades Agrosilvopastoril na área de 10,32 hectares. Este Termo de Embargo foi lavrado em substuição ao Termo de Embargo n° 336356 - C. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001301201877 em 21/06/2018 , na localidade de Alenquer - PA , tendo como pessoa interessada Sebastiãodilton De Jesus . Fica embargada quaisquer atividades Agrosilvopastoril na área de 31,73 hectares. Este Termo de Embargo foi lavrado em substuição ao Termo de Embargo n° 604169. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001310201868 em 21/06/2018 , na localidade de Alenquer - PA , tendo como pessoa interessada Jose Gomes Dos Santos , com área embargada de 7,5095 ha . Fica embargada quaisquer atividades Agrosilvopastoril na área de 7,51 hectares. Este Termo de Embargo foi lavrado em substuição ao Termo de Embargo n° 604174 - C. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/06/2018 , na localidade de Alenquer - PA , tendo como pessoa interessada Claudionor Cabral Sa , com área embargada de 5,2482 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica embargada quaisquer atividades Agrosilvopastoril em 5,321 hectares na área objeto do auto de infração, a fim de propriciar o crescimento da regeneração natural, exceto aquelas destinadas a subsistência. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001110609201768 em 03/07/2017 , na localidade de Alenquer - PA , tendo como pessoa interessada Eder De Aguiar Conceição , com área embargada de 61,1628 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 50 § 2°, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Const. Federal 1988 Art. 225 § 4º MMA IN 1/2008 Art. 2º, Art. 3º Ibama IN 10/2012 Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33. Constatada destruição de Floresta Amazônica, objeto de especia… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001109522201748 em 23/06/2017 , na localidade de Alenquer - PA , tendo como pessoa interessada Carlos Domiciano De Souza , com área embargada de 170,9029 ha . Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 50 § 2°, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Const. Federal 1988 Art. 225 § 4º MMA IN 1/2008 Art. 2º, Art. 3º Ibama IN 10/2012 Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33. Constatado dano de Floresta Amazônica, objeto de especial pre… Ver mais
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