ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054001861201923 em 19/09/2019 , na localidade de Peixoto De Azevedo - MT , tendo como pessoa interessada Nivaldo Silva Santos , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50. Ficam embargadas todas e quaisquer atividades agrosilvopastoris na área de 76,914 ha, do polígono de ID 2019AWS000018221, com centróide de coordenadas geográficas latitude 10°23'9,5'' e longitude 53°58'15,2''. Ficam permitida… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001004819201637 em 14/09/2016 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Amarildo Pires Dos Santos , com área embargada de 29,7524 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Constatada a destruição da vegetação nativa em floresta Amazônica, objeto de especial preservação, sem autorização do órgão ambiental competente, conforme descrito na Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50, fica embaegada a área de 29,752 hectares conforme coordena… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000807201446 em 22/11/2014 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Antonio Prado Do Nascimento , com área embargada de 29,7401 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6.514/2008 60 I. Fica embargada a partir desta data para fins agropecuários uma área de 29,7 hectares, a qual foi desmatada a corte raso no ano 2014, sem autorização do Órgão ambiental competente (Auto de Infração n… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/06/2014 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Joel Candido De Souza , com área embargada de 11,1943 ha , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada uma area de 11,19 hectares, objeto do auto de infração conforme memorial descritivo Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019000559201399 em 20/05/2013 , na localidade de Verdejante - PE , tendo como pessoa interessada Rômulo Roza Soares , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA ATIVIDADE UTILIZADORA DE RECURSOS NATURAIS(ARGILA/PEDRAS) POTENCIALMENTE POLUIDORES, SEM LICENCA DE OPERACAO EMITIDA PELO ORGAO AMBIENTAL COMPETENTE.(CPRH) 08°03'50,1''S E 039°03'00,9''W Ver mais