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Resultados para Linha Progresso em Embargos Ambientais (IBAMA) no Mato Grosso (MT)

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Auto de Infração nº 9134515 - Infração da Flora em Aripuanã - MT

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000842201899 em 17/08/2018 , na localidade de Aripuanã - MT , tendo como pessoa interessada Marli De Fatima Malaquias , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4° FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE EM UMA AREA DE 70,00 HECTARES, OBJETO DO AUTO DE INFRACAO 9134515-E. EXCETO PARA COMBATE A INCENDIOS FLORESTAIS NA REFERIDA AREA. ID2018SAD003879. Ver mais

Auto de Infração nº 9120154 - Infração da Flora em Aripuanã - MT

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000090201785 em 02/03/2017 , na localidade de Aripuanã - MT , tendo como pessoa interessada Mario Simplicio De Andrade , com área embargada de 56,3295 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4°. Por força dos artigos 15 A e 108 do Decreto federal 6514/2008, fica embargada toda e qualquer atividade exceto para cultura de subsistência e combate aos incêndios florestais,na área de 56,33 hectare… Ver mais

Auto de Infração nº 9084353.0 - Infração da Flora em Aripuanã - MT

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000008201551 em 27/11/2014 , na localidade de Aripuanã - MT , tendo como pessoa interessada Genival Nunes Vieira , com área embargada de 40,7393 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei 9605 1998 ,Artigo 70,inciso incisos i,Artigo 72, incisos II e VII . Decreto 6514 2008 ,Artigo 3°,incisos II e VII combinado com Artigo 66. Ficam embargadas toda e quaisquer atividades agropastoris na Fazenda 3N . Ver mais

Auto de Infração nº 9073422.0 - Infração da Flora em Aripuanã - MT

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000795201450 em 27/11/2014 , na localidade de Aripuanã - MT , tendo como pessoa interessada Genival Nunes Vieira , com área embargada de 40,7300 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 4° Fica embargada todas e quaisquer atividade atividades em uma uma area de 40,73 hectares, por ter sido desmatada sem autorização do Orgao Ambiental competente (AE 9073422). O descumrimento do Embargo aca… Ver mais

Auto de Infração nº 9076749.0 - Infração da Flora em Aripuanã - MT

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000001201539 em 27/11/2014 , na localidade de Aripuanã - MT , tendo como pessoa interessada Antonio Nunes Vieira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Instrução Normativa 10/2012 31 Ficam embargadas as atividades de pecuária - criaçao de gado bovino - no sitio 3N por não estarem licenciadas ou autorizadas pelo orgao ambiental competente. Ver mais

Auto de Infração nº 9073421.0 - Infração da Flora em Aripuanã - MT

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000796201402 em 27/11/2014 , na localidade de Aripuanã - MT , tendo como pessoa interessada Antonio Nunes Vieira , com área embargada de 40,7393 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 4° Fica embargada todas e quaisquer atividade atividades em uma uma area de 40,73 hectares, por ter sido desmatada sem autorização do Orgao Ambiental competente (AE 9073421). O descumrimento do Embargo ac… Ver mais

Auto de Infração nº 9048523.0 - Infração da Flora em Aripuanã - MT

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado em 29/05/2014 , na localidade de Aripuanã - MT , tendo como pessoa interessada Milton Alves Magewsck , com área embargada de 4,6912 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4º, fica embargada uma area de 04,7 há, conforme memorial descritivo em anexo. Ver mais

Auto de Infração nº 408041 - Infração da Flora em Aripuanã - MT

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000196200545 em 07/07/2005 , na localidade de Aripuanã - MT , tendo como pessoa interessada Teodomiro Jose Dos Santos , com área embargada de 16,9989 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área de 17 hectares de floresta nativa desmatada sem autorização do órgão competente, na Amazônia Legal. Ver mais

Auto de Infração nº 250052 - Infração Ambiental em Aripuanã - MT

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000449200319 em 03/09/2003 , na localidade de Aripuanã - MT , com área embargada de 1,0002 ha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). Fica embargado o desmate de 01 hectare em área de preservação permanente no lote 28 da Linha Progresso Km 70 nas coord. geog: 09º 56' 01,0 S / 059º 50' 33,6'' W Ver mais

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