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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 10/10/2016 , na localidade de Cuiabá - MT , tendo como pessoa interessada Marcelo Cardoso De Almeida , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 81 Ficam embargadas quaisquer atividades de piscicultura , pesca,abate,beneficiamento, embalagem ,estocagem e comercializaçao de pescado, bem como recepçao,estocagem e comercializaçao de pescado oriundos de fontes intermunicip… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000199201631 em 18/07/2016 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Sergio Ferreira Marques , com área embargada de 16,1400 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Caput - parágrafo 2° Const. Federal 88 225 Parágrafo 4°. Fica embargada para quaisquer atividades agrossilvopastoris, exceto aquelas destinadas à subsistência ou obras de combate ao fogo, a área de 18,00 hectares, referente … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000188201651 em 05/07/2016 , na localidade de Aripuanã - MT , tendo como pessoa interessada André Kulpe , com área embargada de 11,3903 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada a partir desta data para fins agropecuários uma área de 11,3 hectares, a qual foi desmatada a corte raso no ano de 2013, sem autorização do Órgão ambiental competente. - O desembargo dependerá da regularizaçã… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000167201636 em 05/07/2016 , na localidade de Aripuanã - MT , tendo como pessoa interessada Verginia Kuple , com área embargada de 12,6400 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 4° Fica embargada toda e qualquer atividades em area de 12,64 hectares, embargada por ediatal TE 25450, ID2014MDS000547-Carta imagem e Memorial Descritivo em anexo. O descumrimento do embargo acarretara … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000278201561 em 30/05/2015 , na localidade de Aripuanã - MT , tendo como pessoa interessada Angelita Medeiros Pinto , com área embargada de 16,8700 ha , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4° Ficam embargadas todas e quaisquer atividades em uma uma area de 17,00 hectares, por ter sido desmatada sem autorização do Orgao Ambiental competente(AE 9073439). ID 2014MDS001237. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000020201565 em 21/11/2014 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Rodrigo Jose Rigo Mudolon , com área embargada de 29,7401 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei 9605 1998 Artigo 70, paragrafo 1°,combinado com Artigo 72, incisos II e VII . Decreto 6514 2008 , Artigo 3°, incisos II e VII ,Artigo 50 combinado com Artigo 60, inciso I. Ficam embargadas toda e qualquer atividade agro-pecuário na area embargada de 49,5 hectares conforme mapa georeferenciado … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/10/2014 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Sandro Jose Da Silva Muller , com área embargada de 37,4348 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada qualquer atividade agropastoril na area de 37,43 ha , objeto do presente AI. Refere-se as Coordenadas Centroide S 09°16'51,10'' W 59°25'41,49'' - ID 2081/MDS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000353201413 em 06/10/2014 , na localidade de Marcelândia - MT , tendo como pessoa interessada Nilda Silva Gazziero , com área embargada de 323,5418 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica embargada qualquer atividade florestal dentro da área de 323,9 hectares de reserva legal, exceto prevenção e combate a incêndio florestal. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 30/07/2014 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Adelar Bianchin , com área embargada de 44,7800 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma area de 44,8 hectares objeto do auto de infração, ate decisão superior, conforme coordenadas geográficas em memorial descritivo anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/05/2014 , na localidade de Aripuanã - MT , tendo como pessoa interessada Jose Benedito Santos David , com área embargada de 9,6980 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada uma area de 9,7 Hectares de Floresta nativa (bioma amazonico), Não podendo exercer qualquer atividade, ate deliberaçao do Orgao Ambiental competente. Ver mais