ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015002696201306 em 23/09/2013 , na localidade de São José Da Lapa - MG , tendo como pessoa interessada Helisangela Ribeiro Da Silva , sendo a infração "Matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida." (...). ARTIGOS 20 e 24 DO DECRETO 6.415/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015000402201484 em 21/08/2013 , na localidade de São José Da Lapa - MG , tendo como pessoa interessada Marcio Rita De Jesus , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Ficam embargadas as atividades de criador amadorista de passeriformes, Cadastro Técnico Federal nº 1667840, até a decisão da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015000400201495 em 21/08/2013 , na localidade de São José Da Lapa - MG , tendo como pessoa interessada Jose Evaristo Caldeira , sendo a infração "Matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargadas as atividades de criador amador de passeriformes, Cadastro Técnico Federal nº 709597, até decisão da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015000065201344 em 16/01/2013 , na localidade de São José Da Lapa - MG , tendo como pessoa interessada Max Clean Ambiental E Química S/A , sendo a infração "Produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou em seus regulamentos." (...). FICA EMBARGADA A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO MXD-100 COM A FINALIDADE BIOCIDA, OU SEJA, PARA FINS DE DESOBSTRUÇÃO DE DUTOS AFETADOS PELO MEXILHÃO DOURADO, ATÉ DECISAO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015007871200452 em 08/07/2005 , na localidade de São José Da Lapa - MG , tendo como pessoa interessada Werley Ribeiro . FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO DE AREIA ATÉ A REGULARIZAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015014596200423 em 13/11/2004 , na localidade de São José Da Lapa - MG , tendo como pessoa interessada Geraldino Costa . FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO DE MINERAIS (SAIBRO PARA SEPARAR DA AREIA)NO LOCAL DENOMINADO FAZENDA SITIO DO BAÚ EM SÃO JOSÉ DA LAPA, ATÉ QUE SE REGULARIZE A SITUAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015000902200444 em 05/01/2004 , na localidade de São José Da Lapa - MG , tendo como pessoa interessada B H Containers Ltda , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). FICA EMBARGADAS TODAS AS ATIVIDADES DE INTERVENÇÃO ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, A MARGEM DIREITA DO CÓRREGO CARRANCAS Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015000171200437 em 03/12/2003 , na localidade de São José Da Lapa - MG , tendo como pessoa interessada Joaquim Jose Da Costa , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" . Ver mais