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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015000304202257 em 04/02/2022 , na localidade de Santa Luzia - MG , tendo como pessoa interessada Leonardo De Souza Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes até a decisão da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015000614201542 em 18/03/2015 , na localidade de Santa Luzia - MG , tendo como pessoa interessada Ronaldo Rodrigues , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 I/IV/VII/IX Decreto Federal 6514/08 3 I/IV/VII/IX 24 I/3/III Decreto 6514/08 5 1 FICA EMBARGADA AS ATIVIDADES DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES NO SISPASS, VINCULADO AO CTF 4234240, ATÉ A DECISÃO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015000360201562 em 19/02/2015 , na localidade de Santa Luzia - MG , tendo como pessoa interessada Adair Jose Da Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II/IV/VII/IX Decreto Federal 6514/08 3 II/IV/VII/IX 24 I/3/III/6 FICA EMBARGADA AS ATIVIDADES DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES, VINCULADO AO CTF 3207573, ATÉ DECISÃO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015008784200765 em 13/05/2007 , na localidade de Santa Luzia - MG , tendo como pessoa interessada Adeir Alves De Moraes , sendo a infração "Funcionar sem inscrição no Cadastro Técnico Federal. Consultor Técnico Ambiental (Pessoa Física)" (...). EMBARGO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015002296200400 em 18/02/2004 , na localidade de Santa Luzia - MG , tendo como pessoa interessada Valter Rosa . FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE AREIA NO ELEITO DO CORREGO CACHIMBO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015009691200324 em 21/10/2002 , na localidade de Santa Luzia - MG , tendo como pessoa interessada Santa Rosa Empreendimentos Ltda , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES DE INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO NOS LOCAIS DENOMINADOS: RUA SETE, QUADRA OITO, LOTE DA RUA ONZE, QUADRA QUATÓZE E TRANSPOSIÇÃO DA AVENIDA A, A SOBRE O CURSO D'AGUA BEM COMO AS DEMAIS ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, ATE SUA REGULARIZÇÃO JUNTO AO ORGÃO AMBIENTAL … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015022550199851 em 17/11/1998 , na localidade de Santa Luzia - MG , tendo como pessoa interessada Prefeitura Municipal De Santa Luzia . FICANDO AS ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO DE PRODUTOS FLORESTAIS, TANTO ESSENCIA NATIVA COMO PLANTADA, FICANDO TAMBEM EMBARGADAS AS ATIVIDADES DE RASPAGEM DO SOLO, SOTERRAMENTO DE VEGETAÇÃO ATÉ A REGULARIZAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE Ver mais