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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2553100210201761 em 24/08/2017 , na localidade de Frutal - MG , tendo como pessoa interessada Gilberto Assunçao Ferreira , com área embargada de 2,5465 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICAM EMBARGADAS TODAS AS ATIVIDADES ECONÔMICAS NA ÁREA DESCRITA NO AUTO DE INFRAÇÃO, CONFORME MAPA E MEMORIAL DESCRITIVO, ei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000244201645 em 30/11/2015 , na localidade de Frutal - MG , tendo como pessoa interessada Marcio Roberto Antunes De Sousa , com área embargada de 67,7780 ha . Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 4 Fica embargada uma de 67,778 hectares de floresta nativa no bioma amazonico objeto de especial preservaçao , por nao ter autorizaçao do orgao ambiental competente no centroide S07° 21 47 59 W 55° 36 3… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2553000003201345 em 25/03/2013 , na localidade de Frutal - MG , tendo como pessoa interessada João Adriano De Barros Júnior , com área embargada de 0,0062 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). SE OBSTER DE LANÇAR RESIDUOS SOLIDO E LIQUIDOS NAS ÁGUAS DO RIO GRANDE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 25/10/2005 , na localidade de Frutal - MG , tendo como pessoa interessada Fernando Cesar Reis , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). EFERTUAR INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE COM A CONSTRUÇÃO DE AFROX . 3.000 (TRÊS) MIL METROS DE ESTRADA AS MARGENS DO RESERVATÓRIO DA UHE DE MARIMBONDO, DANIFICANDO A VEGETAÇÃO LOCAL, CONTRARIANDO LEGISLAÇÃO EM VIGOR Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015005616200556 em 15/04/2005 , na localidade de Frutal - MG , tendo como pessoa interessada Acacio Garcia De Lima , sendo a infração "Extrair qualquer espécie de mineral de floresta de domínio público, sem prévia autorização do órgão competente." (...). REALIZAR AS ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO DE DIAMANTES NA FAZENDA SERTÃOZINHO MANEZINHO PORTUGUÊS - MUNICÍPIO DE FRUTAL/MG ATÉ A REGULARIZAÇÃO TODA A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015005588200577 em 15/04/2005 , na localidade de Frutal - MG , tendo como pessoa interessada Janio Rodrigues , sendo a infração "Extrair qualquer espécie de mineral de floresta de domínio público, sem prévia autorização do órgão competente." (...). PARALISAR AS ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO DE DIAMANTES NA FAZENDA SERTAOZINHO ATE A REGULARIZACAO DE TODA DOCUMENTAÇÃO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015005587200522 em 15/04/2005 , na localidade de Frutal - MG , tendo como pessoa interessada Tamires Geraldo De Oliveira , sendo a infração "Extrair qualquer espécie de mineral de floresta de domínio público, sem prévia autorização do órgão competente." (...). REALIZAR AS ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO DE DIAMANTE NA FAZENDA SERTÃOZINHO DO MANEZINHO PORTUGUÊS - MUNICÍPIO DE FRUTAL/MG ATÉ A REGULARIZAÇÃO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015012780200439 em 27/08/2004 , na localidade de Frutal - MG , tendo como pessoa interessada Luiz Fabio Davanco , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). POR GRADIAR QUASE TODA PARTE DA FAZENDA A MENOS DE 20,M DO RIO GRANDE RESERVATÓRIO LINE DE MARINBUNDO, EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE SEM AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE,CONTRARIANDO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. FICA EMBARGADA TODA A ÁREA ONDE RETIROU A VEGETAÇÃO RASTEIRA EM ÁREA D… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015004972200391 em 11/11/2003 , na localidade de Frutal - MG , tendo como pessoa interessada Jose Luis Martins , com área embargada de 1,0000 ha . Fica embargada por desmatar e explorar uma área de aproximadamente um hectare de reserva legal, sem licença ou autorização do órgão ambiental competente, contrariando a legislação em vigor. Ficam apreendidos e depositados aproximadamente 40 m³ de lenha nativa. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015003511200309 em 19/11/2002 , na localidade de Frutal - MG , tendo como pessoa interessada Angelo Francisco Coimbra , com área embargada de 5,0000 ha . Fica embargado por erradicar 53 árvores isoladas na propriedade em uma área estimada de 5,0 hectares sem licença ou autorização do órgão ambiental competente, contrariando legislação em vigor. Fica apreendido e depositado aproximadamente 35 m³ de lenha nativa. Ver mais