ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2566000025201617 em 10/03/2016 , na localidade de Francisco Dumont - MG , tendo como pessoa interessada Edvar Afranio Favarato , com área embargada de 236,6467 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área de 237,3 hectares, referente ao AI n° 9840-E, para implanntaçao de projetos agropecuária, possibilitando assim a sua regeneraçao da vegetação nativa e biota aquatica, distanciando 100 metros das lagoas marginais e do rio jequitai, conforme mapa anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2566000024201664 em 10/03/2016 , na localidade de Francisco Dumont - MG , tendo como pessoa interessada Edvar Afranio Favarato , com área embargada de 0,1374 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas e quasquer atividades agropecuária nas areas contidas no AI N° 9839-E, para possibilitar a regeneração natural da vegetação nativa. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2566000027201517 em 28/09/2015 , na localidade de Capelinha - MG , tendo como pessoa interessada Luiz De Souza Araujo , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica suspenso o acesso do autuado ao SISPASS e embargada a atividade de criador de passeriformes silvestres nativos, mantendo-se as atividades de cuidado e garantia do bem estar dos animais sob sua responsabilidade, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal 9605/98, Art. 70 1° e 72 II,VII, Decret… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015001060201410 em 07/06/2014 , na localidade de Itaúna - MG , tendo como pessoa interessada Siderurgia Santo Antonio Ltda , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 47 caput § 4. Ficam embargadas as atividades de producao de ferro gusa com a utilização de carvão vegetal de especies nativas. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015002703201361 em 07/10/2013 , na localidade de Itueta - MG , tendo como pessoa interessada Valsi Jose Neves , sendo a infração "Matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida." (...). ARTIGOS 20 E 24 DO DECRETO 6.514/98 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015002696201306 em 23/09/2013 , na localidade de São José Da Lapa - MG , tendo como pessoa interessada Helisangela Ribeiro Da Silva , sendo a infração "Matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida." (...). ARTIGOS 20 e 24 DO DECRETO 6.415/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009001450200910 em 06/08/2009 , na localidade de Itueta - MG , tendo como pessoa interessada Nair Corteletti Fischer , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA TODAS AS ATIVIDADES REFERENTE AT. POTENCIALMENTE POLUIDORA, ATÉ QUE SE REGULARIZE PERANTE LEGISLAÇÃO VIGENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009001450200910 em 06/08/2009 , na localidade de Itueta - MG , tendo como pessoa interessada Nair Corteletti Fischer , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). MÁQUINA GIRODRIK 200 N/S 1684/07 LACRE 2157, PÁ CARREGADEIRA MOD. 962G CATERPILAR N/S 0962GCB AD00448 LACRES 004148 E 0018767 IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009001450200910 em 06/08/2009 , na localidade de Itueta - MG , tendo como pessoa interessada Nair Corteletti Fischer , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). COMPRESSOR DIEESEL CHICAGO PNCUMATIC - MOD 400 N/S 04 54/03 LACRE 004141, MÁQUINA FIO DIAMANTADO MOD. R 5000-ROCHAZ N/S 0106/04, MÁQUINA FIO DIAMANTADO MOD RGW81/225 MA LACRE 18755C, MÁQUINA FIO DIAMANTADO MOD R 5000 - ROCHAZ N/S 0122/04 LACRE 02113B IBAMA, MÁQUINA FIO DIAMANTADO MOD IMEPAC AZUL L… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009001450200910 em 06/08/2009 , na localidade de Itueta - MG , tendo como pessoa interessada Nair Corteletti Fischer , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). 60 BLOCOS DE GRANITOS 26 BLOCOS DE MEIA 1/2 02 MARTELETES LACRE 18735 E 18786. Ver mais