ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000763202422 em 06/10/2023 , na localidade de Zé Doca - MA , tendo como pessoa interessada Valdir Alves Coelho , com área embargada de 84,3700 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargados 84,3718ha (hectares) de floresta nativa, alvo da infração sobre Danificar floresta ou qualquer tipo de vegetação nativa, objeto de especial preservação não passível de exploração ou supressão por meio do corte seletivo de árvores na área das Terras Indígenas Alto Turiaçu legalment… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001700202311 em 22/06/2023 , na localidade de Zé Doca - MA , tendo como pessoa interessada Wedson Torres Brito , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de movelaria na propriedade localizada no Cruzamento da Rua Braz Tempo com a Rua Viana, no estabelecimento Sofia Móveis Planejados, Zé Doca-MA, até plena regularização diante das autoridades competentes. Coordenadas geográficas 3° 15' 49'' S 45° 39' 11'' W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001934202350 em 22/06/2023 , na localidade de Zé Doca - MA , tendo como pessoa interessada Francisco Dos Santos Bastos , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de movelaria e quaisquer atividades que envolvam desdobramento e utilização de produtos florestais madeireiros sem licença dos órgãos ambientais competentes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001340202349 em 22/06/2023 , na localidade de Zé Doca - MA , tendo como pessoa interessada E S Lemos , sendo a infração "Infração referente ao Controle ambiental não classificada - Advertência" (...). Fica embargada a atividade de serraria, cuja atividade principal é a fabricação de carrocerias para caminhões, até que haja regularização perante o órgão ambiental licenciador. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012002386202113 em 19/11/2021 , na localidade de Zé Doca - MA . EMBARGA-SE, PARA CESSAR O DANO, UMA MOVELARIA CONSTATADA EM FUNCIONAMENTO, SEM LICENÇA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001598202183 em 02/08/2021 , na localidade de Zé Doca - MA , tendo como pessoa interessada Infrator Não Identificado , com área embargada de 4,1200 ha . EMBARGA-SE, PARA CESSAR O DANO E PROPORCIONAR A RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO, QUALQUER ATIVIDADE, EXCETO DESTINADA A SUBSISTÊNCIA, EM UMA ÁREA COM 4,088 HECTARES DESMATADOS NA TERRA INDÍGENA AWÁ, ALERTA 2020ECS0035, CONFORME MAPA ANEXO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001597202139 em 02/08/2021 , na localidade de Zé Doca - MA , tendo como pessoa interessada Infrator Não Identificado , com área embargada de 8,3200 ha . EMBARGA-SE, PARA CESSAR O DANO E PROPORCIONAR A RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO, QUALQUER ATIVIDADE, EXCETO DESTINADA A SUBSISTÊNCIA, EM UMA ÁREA COM 8,261 HECTARES, DESMATADOS NA TERRA INDÍGENA AWÁ, ALERTA 2020ECS0034, CONFORME MAPA ANEXO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001596202194 em 02/08/2021 , na localidade de Zé Doca - MA , tendo como pessoa interessada Infrator Não Identificado , com área embargada de 6,2700 ha . EMBARGA-SE, PARA ACESSAR O DANO E PROPORCIONAR RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO, QUALQUER ATIVIDADE, EXCETO DESTINADA A SUBSISTÊNCIA, EM UMA ÁREA DE 6,226 HECTARES, DESMATADOS NA TERRA INDÍGENA AWÁ, ALERTA 2020ECS0010, CONFORME MAPA ANEXO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012002096201955 em 03/10/2019 , na localidade de Zé Doca - MA , tendo como pessoa interessada Ronivaldo Alves Vieira , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,V,VII,VIII e Decreto Federal 6514/08 3 II,V,VII,VIII e 66. Embargo da atividade de serraria, por ter sido instalada sem Licença do órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012002830201803 em 02/11/2018 , na localidade de Zé Doca - MA , tendo como pessoa interessada Adalberto De Sousa Lopes , sendo a infração "Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66. Fica embargada todas Atividade (serraria), até decisão interlocutória da autoridade julgadora. Ver mais
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