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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001483201974 em 24/06/2019 , na localidade de Tuntum - MA , tendo como pessoa interessada Ozias Golçalves Lima , com área embargada de 17,4749 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 EMBARGO DE UMA AREA DE 17,47 HECTARES NA FAZENDA SACO DA SERRA, MUNICÍPIO DE TUNTUN - MA POR TER SIDO DESMATADA SEM AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPE… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001413201916 em 18/06/2019 , na localidade de Tuntum - MA , tendo como pessoa interessada Luis Gonzaga Barbosa , com área embargada de 194,2268 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 FICA EMBARGADO UMA ÁREA DE 194,21 HECTARES DE VEGETAÇÃO NATIVA TÍPICA DO CERRADO (CENTRÓIDE 05º29'24,10'' E 44º54'44,75''), MUNICÍPIO DE TUMTUM /MA, POR TER SIDO DESMATADA SEM AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, CONFORME … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012002084201840 em 02/07/2018 , na localidade de Tuntum - MA , tendo como pessoa interessada Ricardo Visnieski Oleriano , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Fica embarga uma área de 100,473 hectares, desmatada a corte raso, sem autorização da autoridade competente, na Fazenda Agropecuária Nova Conquista, coordenadas do centróide 05° 30' 26,304 S/ 44° 55' 9,583 W, ID 2016AWS082772… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001733201895 em 11/05/2018 , na localidade de Tuntum - MA , tendo como pessoa interessada J. M. De Queiroz-Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de transporte de produtos e subprodutos florestais vinculada ao veículo placa OJK-8163. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001732201841 em 11/05/2018 , na localidade de Tuntum - MA , tendo como pessoa interessada J. M. De Queiroz-Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de transporte de produtos e subprodutos florestais vinculada ao veículo placa OIU-5020. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000055201681 em 22/01/2016 , na localidade de Tuntum - MA , tendo como pessoa interessada Clyton Hawrison H. Dos Santos , com área embargada de 44,1382 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área de 44,73 hectares localizada no interior da Fazenda São Francisco, situada no município de Tuntum MA, por desmatar, a corte raso, formação vegetal nativa (cerrado) sem autorização da autoridade competente , conforme carta imagem em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000216201211 em 27/02/2012 , na localidade de Tuntum - MA , tendo como pessoa interessada A. Oscar Da Cunha Neto. , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000032201104 em 04/11/2010 , na localidade de Tuntum - MA , tendo como pessoa interessada Francisco Luis Da Silva , com área embargada de 86,0000 ha , sendo a infração "Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA ÁREA DE 85,81 HÁ, OBJETO DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO SEMA Nº 188/2009, EM VIRTUDE DE SUA UTILIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO FALSA DE MATERIAL VEGETAL (LENHA E TORAS DE MADEIRAS) JUNTO AO SISTEMA DOF. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000174200949 em 15/05/2009 , na localidade de Tuntum - MA , tendo como pessoa interessada Antônio José Pinheiro Léda , com área embargada de 158,9980 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA ÁREA DE 160,62 HECTARES, OBJETO DE DESMATAMENTO SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE (MEMORIAL EM ANEXO). COORD. GEOG.: 05º 22 30,1 S / 044º 39 21,6 W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000066200895 em 10/04/2008 , na localidade de Tuntum - MA , tendo como pessoa interessada Associação Comunitaria Do Povoado Paca , com área embargada de 111,9019 ha , sendo a infração "Desmatar florestas ou demais formas de vegetação, sem autorização do Ibama, nas áreas permitidas ao desmatamento, ou seja: 20% em floresta e 65% em cerrado (Região da Amazônia Legal)" (...). FICA EMBARGADA 111,820HA DE CERRADO SAVANA FLORESTADA Ver mais
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