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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 31/03/2015 , na localidade de Sambaíba - MA , tendo como pessoa interessada Fabio Antonio Aidar , com área embargada de 6,6807 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 caput Embargo de 6,8717 ha de área considerada como de preservação permanente - APP, na Fazenda Serra do Vermelho, situada no Municipio de Sambaiba-Ma, conforme destacam como ''Poligono P2'' as informações constantes nas pági… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000013201501 em 31/03/2015 , na localidade de Sambaíba - MA , tendo como pessoa interessada Fabio Antonio Aidar , com área embargada de 3,7525 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 caput Embargo de 3,7812 ha de área de preservação permanente, na Fazenda Serra do Alegre I, situada no Municipio de Sambaiba-Ma, conforme destacam como ''Poligono P1'' as informações constantes nas páginas de n° 882 à 893 do … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000036201265 em 13/07/2012 , na localidade de Sambaíba - MA , tendo como pessoa interessada Paulo Henrique Tontini , com área embargada de 21,0540 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). Fica embargada a atividade agrícola e qualquer outra que impeça a regeneração natural da vegetação, em uma área de 21,0536 hectares, conforme resultados contidos na Informação nº 013/2011-DICOF/GEREX/ITZ/MA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000037201218 em 05/07/2012 , na localidade de Sambaíba - MA , tendo como pessoa interessada Laerte Magni , com área embargada de 59,0000 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE AGROPECUÁRIA E/OU QAULQUER OUTRA QUE IMPEÇA A REGENERAÇÃO NATURAL DA VEGETAÇÃO, EM UMA ÁREA DE 58,9046 HECTARES, CONFORME RESULTADOS CONTIDOS NA INFORMAÇÃO Nº 012/2011-DICOF/GEREX/ ITZ/MA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001116200818 em 16/08/2008 , na localidade de Sambaíba - MA , tendo como pessoa interessada José Aparecido Moreira Tristão , sendo a infração "Pescar com a utilização de aparelhos, petrechos, técnicas e métodos não permitidos - Pescador Profissional ou Empresa de Pesca ou Pescador Amador." (...). Fica embargado barragem no riacho Correntão na área da Fazenda Boa Sorte,conforme artigos,70 e 72,II/VII da Lei 9.605/98 e 3º,II/VII do dec.6.514/08. Ver mais
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