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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012100964201708 em 17/07/2017 , na localidade de Rosário - MA , tendo como pessoa interessada Olinto Costa Bandeira , com área embargada de 0,8565 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). EMBARGA-SE, PARA CESSAR O DANO E PROPORCIONAR RECUPERAÇÃO, OU ATÉ REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL, A ÁREA COM 0,856 HECTARES, CONFORME MAPA ANEXO, EM QUE FOI EXECUTADA EXTRAÇÃO DE ARGILA SEM LICENÇA DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012100978201713 em 12/07/2017 , na localidade de Rosário - MA , tendo como pessoa interessada M.L. Dos Santos Farias , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de indústria cerâmica, utilizadora de recursos ambientais, por funcionar sem licença do órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012100952201775 em 12/07/2017 , na localidade de Rosário - MA , tendo como pessoa interessada J Mendonça Alves , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012100949201751 em 12/07/2017 , na localidade de Rosário - MA , tendo como pessoa interessada J Mendonça Alves , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012100945201773 em 12/07/2017 , na localidade de Rosário - MA , tendo como pessoa interessada Olinto Costa Bandeira , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). EMBARGA-SE, POR FUNCIONAR SEM LICENÇA, PARA CESSAR O DANO, ATÉ REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL, A ATIVIDADE DE INDUSTRIA CERAMISTA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000750201139 em 18/06/2013 , na localidade de Rosário - MA , tendo como pessoa interessada A Saldanha & Cia Ltda , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). Ficam embargadas as atividades industriais da cerâmica de acordo com artigo 70/72 itens II, IV, VII a Lei 9.605/98, artigo 3º itens II, IV, VII e 44 Decreto Federal 6.514/08 lacre nº 003701-B. Obs: Termo lavrado em substituição ao Termo 457010 referente processo nº 02012.001256/2009-77. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000383201335 em 11/06/2013 , na localidade de Rosário - MA , tendo como pessoa interessada M.L. Dos Santos Farias , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE(FABRICAÇÃO DE TIJOLOS)AT´E A OBTENÇÃO DAS LICENÇAS PARA SEU FUNCIONAMENTO JUNTO AOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001009200547 em 28/03/2013 , na localidade de Rosário - MA , tendo como pessoa interessada Prefeitura Municipal De Rosario . Embargo de atividade potencialmente poluidora sem licença ambiental, conforme parecer nº 97/11-AGHU/PGF/PFE/IBAMA/SÃO LUIS, que consta nas folhas nº 107 e 108 do processo nº 02012.001009/2005-47 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000904201192 em 05/10/2011 , na localidade de Rosário - MA , tendo como pessoa interessada K Da Silva Oliveira Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargado as atividades da Empresa (industria ceramista), até posterior regularização de licenciamento, junto aos órgãos competentes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000902201101 em 05/10/2011 , na localidade de Rosário - MA , tendo como pessoa interessada B.S.De Cesar , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a atividade da (Industria ceramista)até posterior regularização do licenciamento junto aos órgõs competentes Ver mais