ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012002298201816 em 05/06/2019 , na localidade de Pastos Bons - MA , tendo como pessoa interessada Damião Constantino Brasil , com área embargada de 75,2566 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 50,23 HECTARES NA FAZENDA SÄO FRANCISCO (06° 32' 14'' S/ 43° 54' 10'' W) e 25,03 HECTARES NA FAZENDA SÃO FRANCISCO (06° 31' 52'' S/ 43° 53' 53'' W) NO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS -MA, CONFORME COORDE… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001293201957 em 30/05/2019 , na localidade de Pastos Bons - MA , tendo como pessoa interessada Vanderlei Inácio Zamberlan , com área embargada de 47,8987 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Fica embargado uma área 49,07 hectares na fazenda coité no municipio de Pastos Bons/MA conforme coordenadas geográfica constantes na carta imagem anexa.o presente embargo tem como objetivo propriciar a regeneração da área des… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001292201911 em 30/05/2019 , na localidade de Pastos Bons - MA , tendo como pessoa interessada Pedro Alberto Pereira Campos , com área embargada de 12,3058 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Fica embargada uma àrea de 12,31 hectare na fazenda Coíte, município de Pastos Bons MA, conforme coordenadas geográficas constantes na carta imagem anexa. O presente embargo tem como objetivo propriciar a renegeraçao da àrea d… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001271201997 em 29/05/2019 , na localidade de Pastos Bons - MA , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Fica embargada uma àrea de 16,43 hectares na Fazenda Coqueiro, município de Pastos Bons -MA, conforme coordenadas geográficas constantes na carta imagem anexa. O presente embargo tem como objetivo propiciar a renegeração da … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000015201125 em 02/12/2010 , na localidade de Pastos Bons - MA , tendo como pessoa interessada Julio Cezar Neiva Rego , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). \fica embargada a atividade de desdobramento de madeira, serraria. Conforme lacre nº 13933 e13808. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000013201136 em 02/11/2010 , na localidade de Pastos Bons - MA , tendo como pessoa interessada Lauro Henrique Ferreira Coelho , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargadaa atividade de desdobramento de tora ''serraria'' conforme lacre nº 13911. Ver mais