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MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000219201166 em 06/08/2012 , na localidade de Matinha - MA , tendo como pessoa interessada Raimundo Cutrim Silva , sendo a infração "Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida." (...). Fica Embargado as atividades de açúde as margens da MA-14, ´localizada no município de Matinha-MA. OBS: TEI lavrado em substituição ao TEI n° 458530/C, conforme despacho da Autoridade Julgadora, fl. 37. Coord. Geog. Lat. 03°05'57.8'' S Long. 045°03'59.3'' W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001081201112 em 17/11/2011 , na localidade de Matinha - MA , tendo como pessoa interessada José Manoel Pinheiro Gomes , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Extração mineral (argila) sem a devida autorização da licença da autorida competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000035201104 em 05/01/2011 , na localidade de Matinha - MA , tendo como pessoa interessada Raimundo Sergio Silva Arocha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada as atividades em uma area de fração de ha na localidade Sta. Maria dos Furtados. Coord. Lat. 03º03'39.2'' S Long. 44º58'24.6'' W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001261201013 em 22/12/2010 , na localidade de Matinha - MA , tendo como pessoa interessada Raimundo Santos Ferreira , sendo a infração "Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida." (...). Fica embargada área de preservaçãopermanente, no local denominada pov. Enceada Grande , Zona Rural/Matinhama. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001254201011 em 22/12/2010 , na localidade de Matinha - MA , tendo como pessoa interessada Raimundo Benedito Correia Rodrigues . Fica embargado construção de açude cerca em area de APP na localidade povoado Rodrigues Matinha/MA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001245201021 em 19/12/2010 , na localidade de Matinha - MA , tendo como pessoa interessada Raimundo Cutrim Silva . Fica embargado as atividades de açude, as margens da MA 14, localizado no municipio de Matinha. Coord. Long. 03º05'57.8" S Long. 45º03'59.3" W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001244201086 em 18/12/2010 , na localidade de Matinha - MA , tendo como pessoa interessada Marlou De Jesus Mendonça , sendo a infração "Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida." (...). Fica embargada a construção de um açude em área de preservação permanente na Fazenda Nazaré, sem licença da autoridade competente. Lat. 03º08'01.2''S Long. 44º59'47.7''W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001252201022 em 18/12/2010 , na localidade de Matinha - MA , tendo como pessoa interessada Marluce Alves Serra . Fica embargada construção de cerca em pau a piqui em APP, na Fazenda de Fatima Divina. Lat. 03º03'42.1'' S Long. 44º57'44.7'' W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001243201031 em 18/12/2010 , na localidade de Matinha - MA , tendo como pessoa interessada Darialva Costa Soares . Ficam embargadas as atividades de construção de cerca em área de preservação permanente sem licença da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001265201000 em 18/12/2010 , na localidade de Matinha - MA , tendo como pessoa interessada Rogerio De Jesus Souza Aires , sendo a infração "Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida." (...). Fica embargado as atividades de construção de cerca eletrica em area de APP. Coord. 03º02'41.9'' S Long. 44º58'46.6'' W. Ver mais
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