ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012002178201819 em 18/07/2018 , na localidade de Imperatriz - MA , tendo como pessoa interessada Weyklen Coelho Teixeira , com área embargada de 25,1867 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52, Fica embargada uma área de 25,520 hectares, na Fazenda Parambu IV, zona rural do município de Imperatriz-Ma, conforme coordenada geográfica constante na carta imagem, anexa. O presente embargo tem como objetivo propiciar a … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000126201507 em 03/12/2015 , na localidade de Imperatriz - MA , tendo como pessoa interessada Maciel Amaral Ind. E Comercio De Carv. Veg. Ltda , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade da empresa até estorno do saldo em tora de sua pasta. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000354201454 em 29/05/2014 , na localidade de Imperatriz - MA , tendo como pessoa interessada Josimar Quirino Filho , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). ART.70.ART 72 DA LEI 9.605.98 ART.66.COMB.ART.3° DO DECRETO 6.514/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000559201359 em 06/08/2013 , na localidade de Imperatriz - MA , tendo como pessoa interessada Palmério Dos Santos Silva , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 1.34 HECTARES DE VEGETAÇÃO NATIVA NAS MARGENS DO RIO DOS BOIS,CONSIDERADA DWE PRESERVAÇAO PERMANENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000074200416 em 07/01/2013 , na localidade de Imperatriz - MA , tendo como pessoa interessada Raimundo Geomosino Rodrigues , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). EMBARGO DE UMA ÁREA DE 0,0388 HA (HECTARES), CONSIDERADA DE PRESERVAÇÃO PERMAMENTE, CONFORME COORDENADAS CONSTANTES EM MAPA ANEXO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000049201234 em 19/04/2012 , na localidade de Imperatriz - MA , tendo como pessoa interessada Jordan Rodrigues De Sousa , sendo a infração "Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida." (...). EMBARGO DE ATIVIDADE DE DEPÓSITO E COMÉRCIO DE SUBPRODUTOS FLORESTAIS, NO ENDEREÇO CITADO NO ''CAMPO 15 DESTE TERMO (DOCUMENTO), ATÉ A OBTENÇÃO DE CRÉDITO PARA TAL FINALIDADE. PONTO DE REFERÊNCIA: COORDENADA GEOGRÁFICA: 05º 29 38,5 S / 47º 29 45,2 W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000071201284 em 03/04/2012 , na localidade de Imperatriz - MA , tendo como pessoa interessada Antonio Pontes Neto , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Embarga-se o acesso do autuado ao Sistema de Cadastro de Passeriformes(SISPASS), ficando dessa forma, suspenda a atividade do criador. Amadorista de passeriformes Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000094201299 em 30/03/2012 , na localidade de Imperatriz - MA , tendo como pessoa interessada Wender Fernandes Carlos , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). EMBARGA-SE O ACESSO AO SIATEMA DE CADASTRO DE PASSERIFORMES SISPASS, FICANDO DESSA FORMA SUSPENSA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADOR DE PASSERIFORMES PELO MESMO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000069201213 em 30/03/2012 , na localidade de Imperatriz - MA , tendo como pessoa interessada Adimilto Faustino De Carvalho , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). EMBARGA-SE O ACESSO DO AUTUADO AO SISTEMA DE CADASTRO DE PASSERIFORMES - SISPASS, FICANDO DESSA FORMA SUSPENSA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADOR DE PASSERIFORMES PELO MESMO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000095201233 em 30/03/2012 , na localidade de Imperatriz - MA , tendo como pessoa interessada Francisco Silva Nascimento , sendo a infração "Matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida." (...). EMBARGA-SE O ACESSO DO AUTUADO AO SISTEMA DE CADASTRO DE PASSERIFORMES - SISPASS, FICANDO DESSA FORMA, SUSPENSA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA PELO MESMO. Ver mais
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