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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000721201339 em 21/10/2013 , na localidade de Chapadinha - MA , tendo como pessoa interessada Genival Vieira Dos Santos , com área embargada de 0,8840 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada uma área de 0,8845 hectares de vegetação ciliar, desmatada em faixa marginal da Lagoa do Zé Vieira, área considerada de preservação permanente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000720201394 em 21/10/2013 , na localidade de Chapadinha - MA , tendo como pessoa interessada Genival Vieira Dos Santos , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). ART.70-72 II VII - LEI 9605/98 - ART 66 E 3° II, VII DECRETO 6514/08 FICA EMBARGADAA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BARRAGENS E TANQUES PARA CRIAÇÃO DE PEIXES, E QUAISQUER ATIVIDADE QUE IMPLIQUE NA DESTRUIÇÃO DA VEGETAÇÃO CILIAR DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DA LAGOA DO ZÉ VIEIRA, SEM PRÉVIA AUTORI… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001001214201261 em 28/02/2012 , na localidade de Chapadinha - MA , tendo como pessoa interessada Joel Pereira Dos Santos Sousa . Fica embargada a atividade de Serraria, no local acima especificado e em qualquer outro sem o devido processo ambiental de licenciamento. 03 cadernos de romaneio, 01 fichario, 02 cadernos de conta corrente, 01 caderno de ponto, 01 pasta , 01 caderno de movimento de caixa Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000806201074 em 05/10/2011 , na localidade de Chapadinha - MA , tendo como pessoa interessada Chapadinha Combustiveis Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADO AS ATIVIDADES DA EMPRESA ( COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, ATÉ POSTERIOR REGULARIZAÇÃO DE LICENCIAMENTO, JUNTOS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000638201106 em 20/07/2011 , na localidade de Chapadinha - MA , tendo como pessoa interessada Chapadinha Combustiveis Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargado as atividades da empresa (posto de combustivel) eté posterior regularização junto aos órgãos ambientais competentes Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000809201016 em 18/07/2011 , na localidade de Chapadinha - MA , tendo como pessoa interessada Indústria Comércio E Transporte De Produtos Cerâmicos Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam embargadas as atividades da empresa de Industria de produção cerâmicos, até posterior regularização de licenciamento junto aos órgãos ambientais competente Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000634201110 em 18/07/2011 , na localidade de Chapadinha - MA , tendo como pessoa interessada Ariceles A. Dos Santos , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam embargadas as atividadesda empresa(cerâmica) até sua regularização junto aos órgãos ambientais competentes Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000682200811 em 18/06/2008 , na localidade de Chapadinha - MA , tendo como pessoa interessada Raimundo Alves Pereira . FICA EMBARGADA AS ATIVIDADES (EXTRAÇÃO DE MOURÕES E CONSTRUÇÃO DE CERCA DENTRO DA RESERVA EXTRATIVISTA DA CHAPADA LIMPA, NA LOCALIDADE CHAPADA DO RIACHÃO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001268200730 em 13/06/2007 , na localidade de Chapadinha - MA , tendo como pessoa interessada Jorge Volnei Riedel , com área embargada de 28,3200 ha . Fica embargada uma area de 28,32 hectares por desmatar sem autorização. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000247200705 em 02/01/2007 , na localidade de Chapadinha - MA , tendo como pessoa interessada Leonilson Calisto Dos Santos . Por desmatar 100,0000 hecatres de mata na fazenda Riacho do Meio, povoado São Joaquim, sem a devida autorização. Ver mais
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