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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001921202119 em 06/09/2021 , na localidade de Carutapera - MA , tendo como pessoa interessada Luciano Nunes Vilela 85493864304 , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado toda e qualquer atividade, inerente ao funcionamento de uma pequena fábrica de móvei Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000254201347 em 01/05/2013 , na localidade de Carutapera - MA , tendo como pessoa interessada Espólio De Jose Gomes De Araujo , sendo a infração "Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida, exercer a pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE PESCA ATÉ REGULARIZAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000232201387 em 30/04/2013 , na localidade de Carutapera - MA , tendo como pessoa interessada Deusimae Manoel De Moura , sendo a infração "Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida, exercer a pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE PESCA REALIZADA PELA EMBARCAÇÃO MAR 24, ATÉ LEGALIZAR AS DOCUMENTAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA PESCA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000831201139 em 23/09/2011 , na localidade de Carutapera - MA , tendo como pessoa interessada Wedeson Da Silva Ferreira , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Embarga-se a atividade (movelaria) utilizadora de recursos ambientais, por falta de licwnça do orgão ambiental competente. OBS: À Autoridade Julgadora decidi-o pela manutenção do Termo de Embargo, Conforme Decisão Administrativa nº 307 de 29 julho de 2013, fl. 28. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000830201194 em 23/09/2011 , na localidade de Carutapera - MA , tendo como pessoa interessada Rosivan Reis Oliveira , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada atividade de movelaria, por falta de licença de operação (LO). Coord. Lat. 01º12'28.0'' S Long. 46º01'16.0''W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000829201160 em 22/09/2011 , na localidade de Carutapera - MA , tendo como pessoa interessada José Azevedo Filho , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a atividade de movelaria, por falta de licença de operação do orgãoambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000825201181 em 22/09/2011 , na localidade de Carutapera - MA , tendo como pessoa interessada Antonio Dos Santos Alves , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada atividade de movelaria (por falta de licença de operação). Coord. Lat.01º12'16.0'' S Long. 46º00'52.0'' W A autoridade Julgadora decidi-o pela manutenção do Termo de Embargo, até que o autuado apresente as licenças necessárias ao seu funcionamento, conforme Decisão Administrativa nº… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000826201126 em 23/08/2011 , na localidade de Carutapera - MA , tendo como pessoa interessada Luciano Nunes Vilela , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a atividade de movelaria, por falta de licença de operação (lo) do órgão ambiental competente. OBS: À Autoridade Julgadora decidi-o pela manutenção do Termo de Embargo, conforme Decisão Administrativa nº 275 de 16 de julho de 2013, fl. 30. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000918201025 em 10/08/2010 , na localidade de Carutapera - MA , tendo como pessoa interessada Raimundo Pantoja Ribeiro , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fic embargado a extração de mineral \9ouro) em uma área de fração de hectare, conforme coordenada : Lat. 01º25'08''S Long. 45º50'31'' W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010000837201045 em 09/08/2010 , na localidade de Carutapera - MA , tendo como pessoa interessada Antonio Do Nascimento Mesquita , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam embargados as atividades de desdobramento de madeira conforma AI n] 572560-D. Ver mais
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