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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001035065201829 em 25/11/2018 , na localidade de Águas Lindas De Goiás - GO , tendo como pessoa interessada Elane Cristina Rodrigues Da Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 paragrafo 3 inciso III, Ficam embargadas todas as atividades de acesso ao sispass excetuando as atividades necessarias a manutenção e bem estar dos especimes depositados Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008101149201717 em 19/02/2018 , na localidade de Águas Lindas De Goiás - GO , tendo como pessoa interessada Muncípio De Águas Lindas De Goiás , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Ficam embargadas as atividades referente(despejo de lixo) na area ate a regularização junto ao orgao ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000356201785 em 17/02/2017 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Eduardo Gonçalves De Sales , com área embargada de 74,9806 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50. Fica embargada a área de 76,0ha referente ao AI 9103463-e, para toda e quaisquer atividade agropecuária a fim de possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa nas áreas do ID 2014MDS001335 conforme mapa com análise … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000518201674 em 24/05/2016 , na localidade de Águas Lindas De Goiás - GO , tendo como pessoa interessada Ilson Moreira De Andrade , com área embargada de 2,2191 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II e VII Decreto Federal 6514/08 3 II e VII 43 Fica embargada a area de 2,35ha referente a APP do Corrego Bocaina danificada pela construcao de duas barragens sem autorizacao do orgao compotente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000527201665 em 24/05/2016 , na localidade de Águas Lindas De Goiás - GO , tendo como pessoa interessada Ilson Moreira De Andrade , com área embargada de 22,0000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 44 Lei 12596\1995 10. Fica embargada qualquer atividade agrosilvopastoril na área de 22 hectares indicada no polígono anexo, com o objetivo de cessar a infração e promover as condições necessárias para regeneração natural da ve… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/04/2016 , na localidade de Águas Lindas De Goiás - GO , tendo como pessoa interessada Vettel - Engenharia E Mineração , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 caput Resolução 237/1997 2° 1°. FICAM EMBARGADAS QUAISQUER ATIVIDADES REFERENTES A MINERAÇÃO/LAVRA NA ÁREA DELIMITADA NO POLÍGONO EM ANEXO, ATÉ A OBTENÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ÁREA. Obs: Este termo substituiu o Termo… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/11/2015 , na localidade de Águas Lindas De Goiás - GO , tendo como pessoa interessada Florindo Pereira Rocha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 63 FICARAM EMBARGADA TODAS AS ATIVIDADES ATIVIDADE DE EXTRACAO NO LOCAL COODENADAS GEOGRÁFICA 15°43'29''S48°20'48''W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000391201511 em 04/11/2015 , na localidade de Águas Lindas De Goiás - GO , tendo como pessoa interessada Geraldo Bento De Oliveira Junior , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Artigo 3° incisos II e VII e Artigo 66 do Decreto 6514/2008 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010000289201304 em 22/04/2013 , na localidade de Águas Lindas De Goiás - GO , tendo como pessoa interessada Emilio Dos Santos Lopes Santana , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA SUSPENSO O ACESSO AO SISPASS E EMBARGO DA ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES, EXECUTANDO-SE ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E GARANTIA DO BEM ESTAR DOS ANIMAIS APREENDIDOS, ATÉ O JULGAMENTO DO AUTO POR PARTE DO IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010000253201312 em 22/04/2013 , na localidade de Águas Lindas De Goiás - GO , tendo como pessoa interessada Dilvan Pereira Da Silva , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). fica embargado as atividades de criado amador de passeriformes conforme cadastra nº 1601750. Ver mais