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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009001995202295 em 07/10/2022 , na localidade de Anchieta - ES , tendo como pessoa interessada Aldemar Gonçalves Perdigão , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). DIFICULTAR FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL Fica embargada a atividade Pesqueira do barco Aquarius III até adesão ao PREPS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009001999202273 em 07/10/2022 , na localidade de Anchieta - ES , tendo como pessoa interessada Aldemar Gonçalves Perdigão , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). EMBARGO das atividades de pesca da embarcação ''Arara Azul''. - dificultar a ação do Poder Público no exercício de atividades de fiscalização ambiental pela não adesão da embarcação ''Arara Azul'', inscrição na Capitania dos Portos número 3410235337, ao Programa Nacional de Rastreamento de Embarca… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009001693202217 em 07/10/2022 , na localidade de Anchieta - ES , tendo como pessoa interessada Fabrício Ramos Rodrigues , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade da Embarcação Athos VI, Inscrição na Marinha do Brasil 3420037694, até a regularização da autorização de pesca Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000340202208 em 24/02/2022 , na localidade de Anchieta - ES , tendo como pessoa interessada Jaldemar Silva Frontino , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de pesca da embarcação HEITOR (Inscrição 341.024160-4). O autuado deverá manter e conservar a embarcação no porto pesqueiro de Anchieta/ES até que o IBAMA se manifeste definitivamente no processo sobre o desembargo da atividade ou cancelamento da Autorização de Pesca. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2606000119201915 em 22/03/2019 , na localidade de Anchieta - ES , tendo como pessoa interessada Antonio Carlos Baboza , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 artigos 70 1° e 72 incisos II, IV, VII Decreto Federal 6514/08 artigos 3° incisos II, IV, VII e 24 paragrafos 3° III e 6°. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 02/03/2018 , na localidade de Anchieta - ES , tendo como pessoa interessada Renê Fantinato E Silva . Artigos 3 e 24 I e II do Decreto 6514-2008. Embargo a atividade de criador de passeriforme em razao de autuacao, conforme AI 9130354-E. O autuado não podera fazer qualquer alteracao no plantel. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000623201512 em 08/05/2015 , na localidade de Anchieta - ES , tendo como pessoa interessada Cristina Alves Diniz , com área embargada de 1,4664 ha . Área previamente embargada no ano de 2009 pelo Termo 583132-C. Conforme processo nº 02009.001884/2009-10 a interessada informa ser a proprietária da área danificada. Sendo lavrado este novo Termo de acordo com a Decisão Administrativa 1ª Instância 1333 - ES/SUPES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000446201574 em 10/04/2015 , na localidade de Anchieta - ES , tendo como pessoa interessada Paulo Henriques Silva , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE PESCA DO CAMARÃO SETE BARBAS POR INFRINGÊNCIA AO DEFESO DA ESPÉCIE Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/12/2014 , na localidade de Feira De Santana - BA , tendo como pessoa interessada Edson Do Lago Matos , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 caput / fica embargada toda e qualquer atividade relacionada ao Sispass do autuado excetuando-se o necessario a manutencao e bem estar dos especimes depositados Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/05/2014 , na localidade de Anchieta - ES , tendo como pessoa interessada Erivelton Dos Santos Gomes , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Art 3º II e VII _ 24 I/II § 3º III § 6º ambos do Decreto 651408 Ver mais