Dados oficiais do IBAMA. Embargo é uma medida administrativa que suspende a atividade até o cumprimento das exigências ambientais.
Status
Ativo
Tipo
Infração Ambiental
Órgão lavrador
IBAMA
Última alteração
20/01/2025
Bioma
Cerrado, Caatinga
Área embargada
0 ha
Município / UF
Coribe – BA
Propriedade
MARGEM DO RIO FORMOSO.
Localização
A MARGEM DIREITA DO RIO FORMOSO/CORIBE-BA. PROXIMO A PONTE DE JABORANDI-BA.
Termo de embargo
FICAEMBARGADO 128 M² DE REFFORMA DE CONSTRUÇAO CIVIL EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL A MARGENS DIREITA DO RIO FORMOSO CORIBE - BA. COORD. S. 13º 37' 59,9'' W. 044º 27' 34,6''
Infração
Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
Acompanhamento processual
Processo administrativo do IBAMA
Mesmo NUP informado no termo de embargo. Abra o processo para ver andamentos, documentos e interessados.
Processo IBAMA
Fiscalização Ambiental: Apuração de Infrações Ambientais