Dados oficiais do IBAMA. Embargo é uma medida administrativa que suspende a atividade até o cumprimento das exigências ambientais.
Status
Ativo
Tipo
Infração Ambiental
Órgão lavrador
IBAMA
Última alteração
22/01/2025
Município / UF
Coremas – PB
Localização
OMBREIRA DIREITA DO AÇUDE PÚBLICO DE COREMAS-PB
Termo de embargo
FICA EMBARGADA UMA RESID. UNIFAMILIAR CONSTRUIDA DE TAIPA, TELHA CANAL, E PISO DE BARRO MEDINDO: 8,4M X 3,30M = 27,72M2 OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ORGAO COMPETENTE.
Infração
Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
