Dados oficiais do IBAMA. Embargo é uma medida administrativa que suspende a atividade até o cumprimento das exigências ambientais.
Status
Ativo
Tipo
Infração Ambiental
Órgão lavrador
IBAMA
Desmatamento
Confirmado
Última alteração
22/01/2025
Bioma
Mata Atlantica
Município / UF
São Sebastião – SP
Termo de embargo
SUSPENDE-SE AS ATIVIDADES DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES, FICANDO VEDADA A REPRODUÇÃO DO PLANTEL, SOLICITAÇÃO DE ANILHAS, TRANSPORTE E TRANSFERENCIA DE ANIMAIS. MOTIVAÇÃO: NÃO APRESENTOU INFORMAÇÕERS SOLICITADAS REFERENTES AO SEU PLANTEU DE PASSERIFORMES.
Infração
Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental.
