Dados oficiais do IBAMA. Embargo é uma medida administrativa que suspende a atividade até o cumprimento das exigências ambientais.
Status
Ativo
Tipo
Infração Ambiental
Órgão lavrador
IBAMA
Última alteração
22/01/2025
Município / UF
São Luís – MA
Localização
Rodovia BR 135, KM 15, Setor ''B'', Pedrinhas, São Luis-MA.
Termo de embargo
Executar lavra de areia sem a Licença da autoridade ambiental competente.
Infração
Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida.
