Embargo / IBAMA

Embargo Ibama — Infração Ambiental - Itabuna/Ba

Embargo cb79…

Itabuna - BA

Auto de infração

734843.0D

TAD

579566C

Embargado em

25 abr 2013

Processo IBAMA

02519.000098/2013-13

Autuado

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Status: Ativo
Tipo: Infração Ambiental
Órgão lavrador: IBAMA
Última alteração: 22/01/2025
Bioma: Mata Atlantica
Município / UF: Itabuna – BA
Latitude: 0.0000000000
Longitude: 0.0000000000
Localização: Praça São Sebastião, 80,B, Fatima-Itabuna/BA

Termo de embargo

Embarcada: As atividades de carpintaria e fabrica de moveis. Apreendidos: 01 furador c/motor 1,5 cv lacre 0073458, 01 espingadeira c/motor de 1,5cv lacre 0251195, 02 tupias bancada de ferro c/motor de 3 cv lacre 0292323 e 0251184, 01 semi circular c/motor 3cv lacre 0073459, 01 desenpeno c/motor 3cv lacre 0073416. Base legal: art 72 inciso IV,VII da lei 9.605/98, art. 3° inciso IV,VII do dec 6.514/08, art. 78 da lei 5.172/96. Não possuir licença ambiemtal e CTF no Ibama.

Infração

Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.

Embargo Ibama — Infração Ambiental - Itabuna/Ba

Auto de infração e termo de embargo

Processo administrativo do IBAMA

Fiscalização Ambiental: Apuração de Infrações Ambientais