Dados oficiais do IBAMA. Embargo é uma medida administrativa que suspende a atividade até o cumprimento das exigências ambientais.
Status
Ativo
Tipo
Infração Ambiental
Órgão lavrador
IBAMA
Última alteração
20/01/2025
Município / UF
Riacho De Santana – BA
Latitude
0.0000000000
Longitude
0.0000000000
Localização
FAZENDA LAGOA DA BARAUNA
Termo de embargo
ART.60,COM.ART.25,PARÁG.2º -LEI 9.605/98, ART.14,ÍTEM I-IV,COM.ART.17 - LEI 6.938/81, ART.1º/3º,COM.ART.1º -PORT.113/97-N-PORT-92/96, 20 MDC DE CARVÃO VEGETAL, FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE CARVÃO NA FAZENDA LAGOA DA BARAUNA
