Embargo / IBAMA

Embargo Ibama — Infração Ambiental - Itabuna/Ba

Embargo c7c0…

Itabuna - BA

Auto de infração

515267.0D

TAD

576834C

Embargado em

16 abr 2013

Processo IBAMA

02519.000115/2013-12

Autuado

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Status: Ativo
Tipo: Infração Ambiental
Órgão lavrador: IBAMA
Última alteração: 22/01/2025
Bioma: Mata Atlantica
Município / UF: Itabuna – BA
Latitude: 0.0000000000
Longitude: 0.0000000000
Localização: Rodovia BR 415, s/n, ferrada-Itabuna/Ba

Termo de embargo

Ficam apreendidos: Uma serra circular c/motor de 10HP, Um desengrosso c/motor de 2HP, Um desempeno c/motor de 5HP. Fica embargada a atividade de desdobro de madeiras. Base Legal: Decreto 6514/08 art. 3° II, art 101 II & 4.

Infração

Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.

Embargo Ibama — Infração Ambiental - Itabuna/Ba

Auto de infração e termo de embargo

Processo administrativo do IBAMA

Fiscalização Ambiental: Apuração de Infrações Ambientais