Dados oficiais do IBAMA. Embargo é uma medida administrativa que suspende a atividade até o cumprimento das exigências ambientais.
Status
Ativo
Tipo
Infração Ambiental
Órgão lavrador
IBAMA
Última alteração
22/01/2025
Bioma
Caatinga
Município / UF
Luzilândia – PI
Propriedade
BARZINHO DO PEIXE
Latitude
-3.4551670000
Longitude
-42.3715280000
Localização
ASV. CESARIO MARINHO S/N - LUZILANDIA -PI, COORD: 03º 27' 18.6'' S - 42º 22' 17.5'' W.
Termo de embargo
FICA EMBARGADA A COSNTRUÇÃO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL ''BARZINHO DO PEIXE'' LOCALIZADO SOB AS COORDENADAS. 03º 27' 18.6'' S - 42º 22' 17.5'' W.
Infração
Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
Acompanhamento processual
Processo administrativo do IBAMA
Mesmo NUP informado no termo de embargo. Abra o processo para ver andamentos, documentos e interessados.
Processo IBAMA
Fiscalização Ambiental: Apuração de Infrações Ambientais
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