Dados oficiais do IBAMA. Embargo é uma medida administrativa que suspende a atividade até o cumprimento das exigências ambientais.
Status
Ativo
Tipo
Infração Ambiental
Órgão lavrador
IBAMA
Última alteração
28/02/2020
Bioma
Mata Atlantica
Município / UF
Mascote – BA
Propriedade
Fazenda Monte Sião.
Latitude
-15.6475000000
Longitude
-39.3633330000
Localização
Fazenda Monte Sião.
Termo de embargo
Ficam embargadas todas as atividades (enleiramento de vegetação, destoca, terraplanagem, construção de represas e barragem) prestados pelo senhor José Francisco dos Santos, utilizando trator de esteira Marca Komatsu, Modelo D-50.
Infração
Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
Acompanhamento processual
Processo administrativo do IBAMA
Mesmo NUP informado no termo de embargo. Abra o processo para ver andamentos, documentos e interessados.
Processo IBAMA
Fiscalização Ambiental: Apuração de Infrações Ambientais