Dados oficiais do IBAMA. Embargo é uma medida administrativa que suspende a atividade até o cumprimento das exigências ambientais.
Status
Ativo
Tipo
Infração Ambiental
Órgão lavrador
IBAMA
Última alteração
22/01/2025
Município / UF
Colinas – MA
Localização
Bairro PiqueteS/N / Zona Rural Colinas /MA.
Termo de embargo
Fica embargado industria de cerâmica por funcionar sem licença (LO)do orgão ambiental cmpetente. lat. 06º03`015 S long. 44º14`09.0 W
Infração
Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
