Dados oficiais do IBAMA. Embargo é uma medida administrativa que suspende a atividade até o cumprimento das exigências ambientais.
Status
Ativo
Tipo
Infração Ambiental
Órgão lavrador
IBAMA
Última alteração
22/01/2025
Município / UF
Dom Eliseu – PA
Localização
BR 010, KM 35,5 - DOM ELISEU-PA
Termo de embargo
FUNCIONAR BATERIA DE 23 FORNOS DE CARVÃO VEGETAL SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, NA LOCALIDADE BR 010, KM 35,5 - DOM ELISEU-PA, FICA EMBARGADO ATÉ O FINAL DO PROCESSO DO A.I. 427599-D.
Infração
Produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou em seus regulamentos.