Dados oficiais do IBAMA. Embargo é uma medida administrativa que suspende a atividade até o cumprimento das exigências ambientais.
Status
Ativo
Tipo
Infração Ambiental
Órgão lavrador
IBAMA
Última alteração
22/01/2025
Bioma
Mata Atlantica
Município / UF
Itatiba – SP
Latitude
-23.0055560000
Longitude
-46.8180560000
Localização
Endereço do plantel registrado no Sispass.
Termo de embargo
Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,IX 82 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao Sispass e a movimentação e reprodução a qualquer titulo de todo o plantel, exceto as atividades necessárias a manutenção do bem-estar das aves sob sua guarda.
Infração
Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)
