Dados oficiais do IBAMA. Embargo é uma medida administrativa que suspende a atividade até o cumprimento das exigências ambientais.
Status
Ativo
Tipo
Infração Ambiental
Órgão lavrador
IBAMA
Última alteração
13/06/2011
Bioma
Mata Atlantica
Município / UF
Camacan – BA
Localização
RUA ANTONIO RIBEIRO 1 FABRICA DE MARAVALHA CENTRO DE CAMACAM/BA
Termo de embargo
FICA EMBARGADA A PRODUCAO DE MARAVALHA COM UTILIZACAO DE LENHA ATE O LICENCEAMENTO AMBIENTAL LACRE FIS IBAMA 006062
Infração
Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.