Dados oficiais do IBAMA. Embargo é uma medida administrativa que suspende a atividade até o cumprimento das exigências ambientais.
Status
Ativo
Tipo
Infração Ambiental
Órgão lavrador
IBAMA
Última alteração
22/01/2025
Bioma
Mata Atlantica
Município / UF
Santa Rita – PB
Propriedade
MARGEM ESQUERDA DO RIO PARAIBA, DISTRITO DE FORTE VELHO, SANTA RITA/PB.
Latitude
-6.9889170000
Longitude
-34.8741390000
Localização
MARGEM ESQUERDA DO RIO PARAIBA, DISTRITO DE FORTE VELHO. SANTA RITA/PB.
Termo de embargo
FICA EMBARGADA A CONSTRUÇÃO DE UMA RESIDENCIA UNIFAMILIAR MEDINDO 6,30m X 9,20m (57,96 M²).
Infração
Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
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