Dados oficiais do IBAMA. Embargo é uma medida administrativa que suspende a atividade até o cumprimento das exigências ambientais.
Status
Ativo
Tipo
Infração Ambiental
Órgão lavrador
IBAMA
Última alteração
23/01/2012
Bioma
Amazonia
Município / UF
Melgaço – PA
Localização
MARGEM ESQUERDA DO RIO LAGUNA, MUNICÍPIO DE MELGAÇO, COORD.GEOG: 01º23'25,3'' S - 50º57'30,6'' W.
Termo de embargo
FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NO ESTABELECIMEN TO DE ACORDO COM O ENDEREÇO ACIMA E VINCULADO Á ATIVIDADE DE INDUSTRIA MADEIREIRA.
Infração
Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.