Dados oficiais do IBAMA. Embargo é uma medida administrativa que suspende a atividade até o cumprimento das exigências ambientais.
Status
Ativo
Tipo
Infração Ambiental
Órgão lavrador
IBAMA
Última alteração
22/01/2025
Bioma
Costeiro e Marinho
Município / UF
Natal – RN
Latitude
-5.8885000000
Longitude
-35.2913330000
Localização
ETE CIA CAERNE NATAL/RN
Termo de embargo
FICA EMBARGADA TODA E QUAQUER SERVIÇO NA ÁREA DA ETE-CIA, CONFORME AUTO DE INFRAÇÃO Nº 697701/D
Infração
Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
