Dados oficiais do IBAMA. Embargo é uma medida administrativa que suspende a atividade até o cumprimento das exigências ambientais.
Status
Ativo
Tipo
Infração referente a Qualidade Ambiental
Órgão lavrador
IBAMA
Desmatamento
Confirmado
Última alteração
20/01/2025
Bioma
Cerrado
Município / UF
Teresina – PI
Latitude
-5.0516670000
Longitude
-42.8030560000
Localização
Imóvel localizado entre a UFPI e a estação de tratamento da Agespisa, zona urbana de Teresina/PI
Termo de embargo
Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 62 X Embarga-se o lançamento de resíduos sólidos no local indicado com o objetivo de cessar a ocorrência da infração ambiental e possibilitar a recuperação do dano ambiental.
Infração
Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
Acompanhamento processual
Processo administrativo do IBAMA
Mesmo NUP informado no termo de embargo. Abra o processo para ver andamentos, documentos e interessados.
Processo IBAMA
Fiscalização Ambiental: Apuração de Infrações Ambientais