Dados oficiais do IBAMA. Embargo é uma medida administrativa que suspende a atividade até o cumprimento das exigências ambientais.
Status
Ativo
Tipo
Infração Ambiental
Órgão lavrador
IBAMA
Última alteração
22/01/2025
Município / UF
Itanhém – BA
Localização
IBIRAJA
Termo de embargo
FOI EMBARGADO POR CAUSAR POLUIÇÃO COM LANÇAMENTO DE DETRITOS (LIXO URBANO)EM DESACORDO COM AS LEIS E REGULAMENTOS. O AUTUADO DEVERA REMOVER O LIXO DO LOCAL URBANO PARA UMA PRAÇA APROPRIADA.
Infração
Causar poluição de qualquer natureza por lançamento de detritos, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis e regulamentos.
Acompanhamento processual
Processo administrativo do IBAMA
Mesmo NUP informado no termo de embargo. Abra o processo para ver andamentos, documentos e interessados.
Processo IBAMA
Fiscalização Ambiental: Apuração de Infrações Ambientais